Deputados repercutem decisão da Justiça que destinou 40 mil doses de vacina para professores

No pequeno expediente da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira, 13, os deputados discutiram a decisão acatada pela Justiça Federal proferida na tarde de ontem, que determina o envio de doses de vacina para os trabalhadores da educação.

Em discurso, a deputada Therezinha Ruiz (PSDB), que defendeu a vacinação para os professores e funcionários escolares desde o início da imunização, afirmou que a decisão é uma grande conquista para o município e que em janeiro já havia sido enviada uma solicitação para o Ministério da Saúde.

“Essa decisão inclui não só os professores e pedagogos, mas também todos que trabalham nas escolas, desde o auxiliar de portaria, auxiliar de serviços gerais, professores, gestores e administrativo, que são os agentes diretos na formação da sociedade”, afirmou a deputada.

Decisão judicial

Em nota, a Prefeitura de Manaus afirmou que a Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde (MS) inicie a vacinação dos trabalhadores da educação e envie imediatamente 40 mil doses de imunizantes para atender a categoria em Manaus. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira, 12, pela juíza federal titular da 1ª Vara no Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe.

Na decisão, a magistrada ressalta que a imunização pode subsidiar o retorno às aulas presenciais e, com isso, milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social poderão ser melhor acompanhadas pelo poder público.

“Temos dados oficiais informando a existência de, aproximadamente, 30 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em residências, aguardando o retorno às aulas, para voltarem a ter ao menos duas refeições ao dia, além de esporte e orientação pedagógica, de modo a se afastarem também de situações de violência e formas de violação de direitos”, diz a magistrada.

O prefeito David Almeida comemorou a decisão e ressaltou que havia determinado às secretarias municipais de Educação e Saúde um trabalho em conjunto para atuação em várias frentes para antecipar a vacinação aos trabalhadores da Educação.

“No dia 14 de abril revelei a todos que a prefeitura solicitou, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), uma autorização junto à Justiça Federal para iniciar a imunização de professores da rede municipal de ensino. Hoje temos essa decisão favorável e não vamos medir esforços quando essas vacinas chegarem para fazer uma grande vacinação”, disse o prefeito.

O gestor da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Pauderney Avelino, ressaltou o trabalho do prefeito David Almeida, da Semed e Semsa, para antecipar a vacinação da categoria.

“Estivemos em Brasília, conversamos com o ministro da Saúde e sua equipe, também ingressamos na Justiça fazendo esse pedido. Pensamos em um retorno seguro com aulas híbridas com todos os nossos professores vacinados. Essa é uma de nossas prioridades, garantir a segurança no retorno híbrido”, afirmou.

Desde a semana passada, os profissionais da Semed, da rede estadual e privada, podem realizar cadastro no site “Imuniza Manaus” (https://imuniza.manaus.am.gov.br/).

Na rede municipal, mais de 5 mil profissionais já foram imunizados. Aproximadamente 2,5 mil pelo estudo “CovacManaus” e 2.521 pelo cronograma de vacinação da prefeitura, pelos critérios de idade ou comorbidade.

Com informações da assessoria

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