Os hospitais da rede pública de Saúde serão obrigados a disponibilizar para os seus pacientes kits de adrenalina para pessoas com quadro de alergia grave. É o que determina o Projeto de Lei nº 251/2022, em tramitação na Assembleia...
Promulgada nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Lei nº 5.565, de 17 de agosto de 2021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), vai assegurar ao aluno das redes pública e particular com restrição...
Os deputados aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 143/2021, de autoria da deputada Professora Therezinha Ruiz (PSDB). A proposta dispõe sobre a admissão, no Estado do Amazonas, de...
As escolas da rede estadual poderão ser obrigadas a incluir na sua grade curricular o ensino do idioma espanhol. É o que propõe o Projeto de Lei nº 331/22021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), em tramitação na...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 279/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 54/2021, que altera na forma específica, a Lei nº 3.591, que institui...
No pequeno expediente da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira, 13, os deputados discutiram a decisão acatada pela Justiça Federal proferida na tarde de ontem, que determina o envio de doses de vacina para os trabalhadores...
Para agilizar a imunização dos profissionais de Educação e garantir o retorno seguro às aulas presenciais para alunos e familiares, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Therezinha Ruiz (PSDB), ingressou na Justiça...
Para debater o ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai realizar nesta segunda-feira, 26, Audiência Pública virtual.
O debate será mediado pela presidente da Comissão, deputada Therezinha Ruiz (PSDB)...
A importância do Centro de Mídias de Educação do Amazona (Cemeam), que permitiu a realização das aulas remotas durante a pandemia e fez do Amazonas o primeiro estado do país a iniciar o calendário escolar em 2021, foi destaque...
Os cortes do governo federal de R$ 440,83 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Estado do Amazonas, neste final de 2020, e que representa uma redução...
