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Uma denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Roraima resultou na condenação do deputado estadual Chico Mozart (Cidadania) à perda do mandato, além de cinco anos de prisão e multa por corrupção.
De acordo com decisão desta segunda-feira, 17, a juíza da 1ª Zona Eleitoral, Daniella Schirato, o parlamentar deve iniciar a pena em regime semiaberto. A decisão ainda cabe recurso.
“Do exposto e da análise de todo o conjunto probatório dos autos, não se pode negar a prática do crime de corrupção eleitoral pelo réu por, pelo menos, cinco vezes”, destacou trecho da decisão.
A denúncia foi ajuizada pelo MPE após investigações comprovarem que Chico Mozart, durante as eleições de 2014, prometeu vantagem aos alunos da Faculdade Roraimense de Ensino Superior (Fares), da qual era sócio, em troca de votos e apoio na campanha para deputado estadual.
Conforme apuração, durante o pleito, o então candidato ofereceu descontos de 50% para os universitários da Fares em reuniões políticas, além de bolsas de estudos de até 100%, caso fosse eleito.
Ainda segundo o MPE, o acusado não só teve a finalidade de obter apoio político dos eleitores cooptados, mas também de angariar votos mediante vantagem com descontos em mensalidades, o que configura crime de corrupção eleitoral.
‘Tranquilo’
À reportagem de O Poder, Chico Mozart disse se tratar de uma decisão monocrática da juíza Daniella Schirato e ressaltou que testemunhas não foram ouvidas.
“Não houve audiência de testemunhas, apenas relatos e supostas provas. Estou tranquilo, vou recorrer no cargo, para que a defesa seja analisada da forma correta, o que a juíza não fez”, explicou o deputado.
Da Redação, O Poder
Com informações do MPE-RR
Foto: Divulgação/SupCom/ALE-RR