A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a suspensão em alternativa à cassação do...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu à presidência da Casa nesta segunda-feira, 21, a suspensão cautelar do mandato e o imediato bloqueio da remuneração do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), incluindo salário, cota parlamentar...
A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tem o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar defesa sobre o processo de cassação do mandato parlamentar. Isso deve acontecer até julho.
O presidente da Câmara, deputado...
O mandato do prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, está em risco. A Justiça Eleitoral acionou três processos contra o gestor, que já foi condenado em outra ocasião.
Uma das situações atuais é uma Representação Criminal. Os processos estão em trâmite...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, na terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná,...
Acatando medida do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), por intermédio do Ato da Mesa Diretora nº 001/2024 - DL/GP/CMM, declarou a perda do mandato do ex-vereador Antônio Peixoto (Agir), a contar do...
O partido Republicanos acionou advogados de Brasília para atuarem na defesa de Silas Câmara. O político teve o mandato de deputado federal cassado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na última quarta-feira, 31.
"Aduz que se os...
Depois de ter o mandato cassado nesta quarta-feira, 31, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), afirmou em suas redes sociais por intermédio de sua assessoria jurídica, que vai recorrer da decisão do TRE-AM que...
O julgamento de Silas Câmara que aconteceria hoje, 24, foi adiado novamente. O caso do deputado federal será julgado na próxima quarta-feira, 31.
Durante a sessão desta quarta-feira, o desembargador Marcelo Manuel da Costa Vieira informou que disponibilizou o seu...
A juíza eleitoral de Manicoré, Naia Moreira Yamamura, manteve a condenação do prefeito Lúcio Flávio. A magistrada acolheu a decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em sua decisão, a juíza relata que Lúcio Flávio não concordou com a interpretação jurídica...
