O governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), deve ser convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Outros oito chefes de Executivo estadual também serão chamados para esclarecer gastos de recursos federais em seus estados para o combate à Covid-19. A aprovação dos requerimentos para convocação dos governadores ocorreu nesta quarta-feira, 26, e foi confirmada a O Poder pelo senador Omar Azis (PSD-AM), presidente da CPI.
As explicações de Denarium devem se referir, inicialmente, aos supostos desvios de R$ 20 milhões de recursos que deveriam ser usados na aquisição de insumos e material para o combate à doença, conforme apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF), que deflagrou, em outubro de 2020, uma operação que ficou conhecida como Desvid-19. Um dos alvos foi o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado, na ocasião, com mais de R$ 30 mil na cueca.
Mesmo suspeito de desvio de verbas, a CPI não confirmou a existência de requerimento para aprovar um possível depoimento de Rodrigues. A confirmação foi feita a O Poder em 14 de maio por Aziz e pela assessoria do relator Renan Calheiros (MDB-AL). De acordo com eles, a comissão ainda estava na fase “que trata da gestão de compras de vacinas pelo Ministério da Saúde”.
Nesta quarta, a reportagem questionou o presidente da CPI mais uma vez sobre a situação de Chico Rodrigues e a possibilidade de ele ser ouvido, mas não houve resposta até a publicação da matéria.
Dança das cadeiras, escândalos e acordo
Sob a gestão de Denarium, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), já teve oito titulares. O atual, Airton Cascavel, assumiu no começo de maio. Ele foi assessor do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e deve ser um dos próximos convocados pela CPI da Pandemia. Para justificar a troca de secretários, o governador de Roraima disse que ela ocorria “para ampliar e melhorar o relacionamento com o Governo Federal”.
Durante vários governos, a Sesau foi alvo de investigações para apurar irregularidades no uso de recursos públicos. A mais recente, a Desvid-19, é uma das razões para a convocação de Denarium. No mesmo ano da operação, em junho, uma empresa acusou o governo do Estado de tentar fraudar compra de respiradores. Segundo a denúncia, o Executivo encomendou 50 aparelhos, pagou adiantado, depois tentou reduzir para 30 a quantidade de equipamentos sem alterar a documentação inicial.
Atualmente, vigora no Estado a CPI da Saúde, que apura irregularidades em contratos emergenciais feitos pela Sesau. A pasta também já foi usada como “moeda de troca” numa negociação entre Antonio Denarium e o deputado estadual Jalser Renier (SD), à época presidente da Assembleia Legislativa de Roraima. Pelo “comando” por baixo dos panos da secretaria, Renier não daria andamento aos pedidos de impeachment protocolados na Casa contra o governador.
Quando do governo de Suely Campos (2015-2018), deputados criaram uma Comissão Especial Externa (CPE) para investigar contratos da Saúde. A suspeita era a de que uma empresa, pertencente à mulher do então titular da pasta, Kalil Coelho, sobrinho do marido da ex-governadora, era favorecida nas licitações.
Além dos escândalos envolvendo recursos federais e direcionamento de licitações, a Sesau sempre foi alvo de críticas constantes, noticiadas quase diariamente, acerca da gestão das unidades hospitalares do Estado. Falta de material médico-hospitalar básico, hospitais sem leitos e pacientes pelos corredores, comida estragada servida a pacientes do Hospital Geral de Roraima (HGR) e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, além do número insuficiente de profissionais de saúde para atender a população são as denúncias mais recorrentes.
Outro lado
Em nota, o governo de Roraima informa que recebe com tranquilidade qualquer tipo de chamamento para esclarecer as dúvidas que se façam necessárias, em especial às relacionadas à área de saúde, apesar do governador Antonio Denarium considerar não haver motivação para isso.
“O Estado de Roraima não colapsou com a pandemia. Não faltou oxigênio. Não faltou leito. Não faltou atendimento a quem precisava e em nenhum momento precisamos transferir pacientes”, destacam acrescentando que o governo “sempre balizou suas ações na transparência e no respeito com o bem público”.
Da Redação O Poder
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