O governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), gastou dos cofres públicos mais de R$ 65 milhões para adquirir 300 mil cestas básicas que devem ser distribuídas a famílias carentes ao longo de 2021. De olho em 2022, o programa de distribuição dos produtos, o “Cesta da Família”, é uma das principais estratégias do mandatário para se reeleger.
Na sexta-feira, 28, moradores de Caracaraí, no Sul do Estado, foram contemplados com as cestas. Um dos integrantes da comitiva de Denarium foi o deputado estadual Odilon Filho (Patriota), cassado em 26 de maio pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suspeita de fraudar documentos para obter o registro de candidatura na eleição de 2018.
O Ministério Público Federal (MPF) requereu a cassação do parlamentar por entender que Odilon cometeu atos ilícitos junto à Câmara Municipal de Caracaraí na tentativa de não ter a candidatura impugnada. Para isso, falsificou documentos. Quando prefeito de Caracaraí, de 2005 a 2012, o deputado teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Com vistas a atender situações que fragilizam a capacidade de famílias e indivíduos enfrentarem vulnerabilidades ocasionadas por eventos incertos, contingências que afetam seu cotidiano, impossibilitando temporariamente o acesso à alimentação digna”, o governo justificou a aquisição de cestas básicas.
Contendo 17 itens, como açúcar, arroz, feijão, café, flocão de milho, milho branco para mungunzá, sardinha, além de outros, cada cesta custou R$ 217,95. A reportagem comparou os preços apresentados pela empresa fornecedora com o de outras distribuidoras de alimentos em Boa Vista.
O resultado foi de uma leve variação de preço, alguns itens mais caros e outros mais baratos. O açúcar, por exemplo, foi adquirido pelo governo por R$ 3. O produto da mesma marca é vendido na capital por R$ 2,89. Apesar de ter a variedade de 17 alimentos, alguns são incluídos na cesta mais de uma vez, a exemplo do macarrão tipo espaguete, com quatro pacotes.
Doador de campanha
Com sede em Boa Vista, no bairro Buritis, zona Oeste da cidade, a ganhadora para fornecer os alimentos foi a H. S. Neves Júnior, que tem capital social de R$ 1,5 milhão. A empresa foi criada há pouco mais de um ano, em 10 de março de 2020. Em consulta ao CNPJ 36.616.851/0001-00, não há informações sobre o quadro de sócios e administradores.
A H. S. Neves Júnior fica no mesmo endereço da Distribuidora Parima, pertencente ao empresário Antônio Parima Vieira, amigo de Denarium e um dos financiadores de sua campanha em 2018, conforme consta da divulgação de contas eleitorais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 31 de agosto de 2020, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou à Justiça empresários que usaram seus estabelecimentos para fazerem propaganda eleitoral em favor de Antonio Denarium e Jair Bolsonaro usando como subterfúgio o anúncio de produtos em promoção. Ambos ainda estavam filiados ao PSL.
Todos os preços dos produtos terminavam com o valor de 17 centavos em caracteres maiores do que o normal, numa alusão velada ao número do partido dos então candidatos ao governo de Roraima e à presidência. As ofertas seriam válidas até 27 de outubro, véspera do segundo turno. Após investigações da Polícia Federal, dois processos foram aceitos pela Justiça Eleitoral.
O que diz o governo
Em nota, o Governo de Roraima informou que o processo de aquisição de cestas básicas para integrar o projeto emergencial “Cesta da Família” foi realizado por licitação.
Ainda de acordo com a nota, os recursos são destinados a atender as famílias vulneráveis em todo o Estado, abrangendo também as comunidades indígenas, que neste momento passam por dificuldades em razão da pandemia.
“Serão contempladas 350 mil famílias vulneráveis em todo o Estado com recursos provenientes dos governos Federal e estadual, além de emenda parlamentar do deputado federal Ottaci Nascimento”, conclui a nota.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação/Governo de RR