Se aceitar a proposta do vereador Raiff Matos (DC), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) poderá barrar utilização de verba pública em eventos culturais que incentivam a sexualização de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei foi apresentado nesta segunda-feira, 31.
O parlamentar citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que enfatiza que o Poder Público deve analisar as diversões e espetáculos públicos, tendo em vista a necessidade da proteção de crianças e adolescentes.
“O Projeto de Lei que proponho proíbe a utilização de verba pública em eventos que incentivem a sexualização de crianças e adolescentes. A utilização de eventos artísticos e culturais para incentivar a sexualização de crianças e adolescentes é algo muito comum no país. Muitos exemplos podem ser citados, como o museu que gerou polêmica quando expôs um cidadão pelado e crianças ficaram tocando o seu corpo, fazendo uma apologia à pedofilia, zoofilia e blasfêmia”, afirmou.
Na avaliação do vereador é importante diferenciar sexualidade de sexualização. Ele afirmou que sexualidade é algo inato do ser humano, é a manifestação sexual natural que acontece no tempo certo e com a devida faixa etária. Sexualização é um processo político aplicado e incutido contra o que é natural na criança. Antecipando de forma precoce a descoberta da sexualidade da criança.
“Lembrando que a proteção de crianças e adolescentes está consagrada na legislação brasileira. Infelizmente o dinheiro público vem sendo instrumentalizado para fins danosos, principalmente aqueles que expõem crianças a conteúdos pornográficos e até mesmo de cunho pedófilo, mesmo travestido de arte. Por tudo, peço o apoio aos colegas ao projeto de lei que ingresso hoje nesta Casa”, disse o vereador, que faz parte da bancada evangélica na CMM.
Apelo conservador e religioso
O cientista político Carlos Santiago afirmou à reportagem que o vereador Raiff Matos foi eleito por uma parcela da população que tem um forte apelo conservador e religioso e busca, a todo o momento, reafirmar o seu compromisso com este segmento.
“Ele apresenta várias propostas legislativas envolvendo a questão dos costumes, da família e educação tradicional, questionando o ensino da sexualidade aos jovens nas escolas e uma forma de sempre se colocar perante a opinião pública. Muitas vezes até uma ‘forçação de barra’ e aparecer mesmo. Isso faz parte do jogo político e da democracia. Ele poderia ir muito mais além e olhar a cidade como um todo. Manaus passa pela pior tragédia da sua história com milhares de pessoas sequeladas ou mortas pela Covid e hoje é impactada pela enchente que mexe com a vida da cidade”, alfinetou.
Carlos Santiago ainda cobrou o vereador que deveria ter um compromisso com toda a cidade e não somente com o segmento social que o elegeu. “A proposta que ele apresentou faz parte do processo democrático. Mas, tem outras pautas ligadas à questão da agressão social, contra os direitos humanos que ele poderia também abraçar. Como a causa da mulher que é agredida diariamente, os negros que sofrem com a cultura de agressão o tempo todo. Então, o vereador deveria pensar não só no mundo social que ele vive, mas também no mundo que é a cidade de Manaus”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins