O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas da vereadora de São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, Osmarina Arcanjo Vieira (PT). Segundo o documento publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 2, a decisão de desaprovação foi unânime entre os membros do órgão. A parlamentar deverá devolver aos cofres públicos mais de R$ 2,9 mil.
Conforme o relator do processo, Márcio André Lopes Cavalcante, deve ser tida por irregular a despesa realizada com pessoa física sem capacidade técnica para prestar o serviço contratado, notadamente na hipótese em que os documentos de comprovação foram confeccionados após a eleição.
Com as contas de sua campanha de 2020 desaprovadas, Osmarina Arcanjo deve devolver ao Tesouro Nacional, no prazo de cinco dias, a quantia de R$ 2.998. Confira o documento aqui.
Yasmim Araújo, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins