No município de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo voltado ao acompanhamento continuado de políticas públicas para o enfrentamento da estiagem.
O objetivo do procedimento é saber quais ações de prevenção, preparação,...
Uma empresa privada denunciou a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira por supostas irregularidades em uma licitação destinada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi publicado no Diário Oficial...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo de apurar descaso na saúde por dificuldades na garantia de acesso a consultas e exames especializados pela Prefeitura de São...
O ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha, popularmente conhecido como Clóvis Curubão, foi condenado a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1, 4 milhão por não prestar contas da "Transferência Legal", que teve como objetivo...
Uniformes de times de futebol no interior do Amazonas estampados com a frase “O Brasil primeiro, ZEMA PRESIDENTE” viraram alvo de apuração do Ministério Público Eleitoral (MPE) por possível propaganda eleitoral antecipada. O material faz referência ao ex-governador de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para investigar, em São Gabriel da Cachoeira, o uso indevido de nome de pessoas vivas em prédios públicos no município, ferindo o princípio da impessoalidade.
O promotor do caso, Alexander dos Santos...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possível irregularidade na nomeação de um servidor para cargo comissionado na Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM). A Portaria nº 13/2025 assinada pelo procurador da República, Igor...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar políticas públicas na área da educação em São Gabriel da Cachoeira. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) conheceu a representação com pedido de medida cautelar formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
O pedido foi aceito e a Corte...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Amazonas e Roraima, ratificou a situação de emergência em um trecho da BR-307/AM, entre os quilômetros 625,3 e 657,3. A Portaria nº 3.455/2025, assinada pelo...
