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O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi aprovado na última quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o único a informar que vai apresentar requerimento à presidência da Casa para pedir que seja retirado o artigo 8° da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021, que promove alterações no Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus (ZFM), para alterar o regime tributário de petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo destinados a ZFM.
De acordo com o senador, o artigo na MP é “jabuti” e a emenda parlamentar considerada inconstitucional. “É necessário fazer cálculos, mas sabemos que vai onerar e mexer para pior. Queremos tirar porque é um ‘jabuti’ que não constava na MP e foi colocado na Câmara Federal. Eu já preparei as emendas para apresentar assim que for aberto o prazo. Mexendo nas alíquotas dos subsídios que temos no gás e no diesel, vai aumentar e mexer no que a Zona Franca tem de mais sagrado que são os direitos constitucionais”, afirmou.
Plínio Valério explicou, ainda, que o seu requerimento vai ser apresentado para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não considere a alteração na MP que foi feita na Câmara.
A Medida Provisória nº 1.034 foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 2 e consta no art. 8º a alteração da redação dos § 1º do art. 3º, do art. 4º e do art. 37, todos do Decreto-lei nº 288, que dispõe sobre a finalidade, os incentivos fiscais do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da administração da ZFM.
O Portal O Poder entrou em contato com o senador Omar Aziz (PSD-AM), que confirmou que a Medida Provisória chegou agora ao Senado e irá analisar antes de se manifestar.
A reportagem também entrou em contato via aplicativo de mensagem com a assessoria do senador Eduardo Braga (MDB), que afirmou que ele está analisando todo o contexto da Medida.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins