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O governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), planeja gastar dos cofres públicos quase R$ 16 milhões para alugar caminhonetes, modelo cabine dupla, para serem usadas como viaturas policiais pelo período de um ano. A sessão pública do pregão eletrônico ocorreu no dia 5 de maio.
As informações estão disponíveis no site da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e no Portal da Transparência do governo de Roraima. Sem citar o período, o edital informa que o contrato pode ser prorrogado.
A publicação detalha, ainda, que as 120 viaturas devem possuir equipamentos embarcados, como sistema integrado de captura, registro, processamento e transmissão de dados, videomonitoramento, sinalizadores multifuncionais e compartimento para transporte
de conduzidos.
Por mês, a locação deve custar aos cofres públicos R$ 1.327.999,20, sendo R$ 11.066,66 para cada caminhonete. Em um ano, o valor estimado é de R$ 15.935.990,40. O edital não informa em quais municípios os veículos serão usados.
Justificativa
Em um dos argumentos para justificar o aluguel dos veículos, o governo diz, no edital, que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), por meio de um plano de articulação integrada entre os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública de Roraima, visa implementar uma política de segurança com foco no cidadão, aperfeiçoando a prevenção e a repressão das condutas ofensivas à sociedade roraimense.
O edital destaca que para diminuir os índices de criminalidade são necessárias ações proativas para combater e inibir os atos e práticas nocivas à sociedade, e que compete as Polícias Militares a execução do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
“O radiopatrulhamento é a principal modalidade de policiamento ostensivo, pois possibilita o emprego do policial militar num maior espaço territorial, facilita na locomoção para o atendimento de ocorrências, aumentando a ação de presença da Polícia Militar, protege o agente de segurança pública contra as intempéries, facilita na identificação da polícia pela população, aumentando o impacto visual e propiciando um efeito dissuasivo nas práticas delituosas”, reforça trecho do edital
O texto ressalta que é considerada a inclusão de 400 novos policiais militares e que são imprescindíveis a adequação e ampliação da frota de viaturas policiais da PM de Roraima. Por isso, a locação de viaturas caracterizadas, com plataformas policiais móveis integradas, e demais periféricos, visa atender as ações do programa governamental, da PM e Sesp.
Manutenção
O edital prevê que a empresa contratada deve, obrigatoriamente, ter oficina própria ou credenciada, em Boa Vista, especializada na manutenção preventiva e corretiva das viaturas, com reposição de peças durante toda a vigência contratual, para que haja maior controle e agilidade na manutenção.
Também está prevista a realização de todas as manutenções necessárias na periodicidade recomendada pelo fabricante, mantendo os veículos em perfeitas condições de segurança.
‘Vantagens’
Em nota, a Sesp informou que o governo realizou um registro de preço para locação de viaturas. O objeto prevê 120 viaturas, porém a contratação será realizada de acordo com a demanda, pois o Estado também conta com processo de viaturas adquiridas através de emendas parlamentares.
Ainda conforme a nota, os veículos vão reforçar a frota que atende o Estado, incluindo o Programa Polícia na Rua, conforme já anunciado pelo governador Antonio Denarium. A medida entra em prática a partir da formação dos novos policiais militares (curso de formação para 400 soldados) e também com a chegada das viaturas.
“Entre as vantagens, o fim dos problemas com falta de peças e viaturas paradas na oficina esperando conserto, torna a contratação mais útil. O contrato prevê manutenção preventiva e corretiva. Essa modalidade já é usada em outros Estados”, conclui.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Montagem