Discurso de Bolsonaro de se isentar da alta do preço do gás de cozinha divide bancada federal do AM

Três meses depois de anunciar que estava “zerando” impostos federais para reduzir o preço do gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a destacar o ato do governo federal em suas redes sociais. O presidente comentou no domingo, 20, que fez a sua parte e que os governadores devem fazer o mesmo e reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto.

A medida do governo federal continua dividindo a bancada do Amazonas entre a favor e contra a redução do imposto do gás de cozinha anunciada pelo presidente. O senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que a medida do presidente teria que impactar a economia e beneficiar o consumidor com a redução do preço da botija de gás.

“Deveria impactar se você retira impostos, só que no Brasil não chega na ponta. Muitas vezes o Estado abre mão e não chega na ponta. É preciso que depois do ato de baixar ou zerar imposto, se fiscalize. É um problema muito sério no Brasil a questão de pensamento e cultura do empresariado. Chegando na ponta o efeito é positivo”, destacou.

Plínio Valério apelou ao governador Wilson Lima, que deveria seguir o exemplo de Bolsonaro e baixar impostos do gás de cozinha. “Qualquer real que baixe na compra de produtos de primeira necessidade, como o gás, o efeito é positivo. O governador Wilson Lima deveria seguir o exemplo. Por que não baixar? Principalmente nesse período de pandemia que estamos atravessando”, questionou.

Medida importante

Para o deputado federal Delegado Pablo (PSL),a atitude do presidente Bolsonaro de reduzir impostos, demonstra compromisso com a população e a medida é importantíssima para “aliviar” o peso do aumento do gás de cozinha no bolso dos brasileiros.

“O Governo Bolsonaro sinaliza compromisso com a população quando abre mão dos impostos federais para reduzir o preço do gás. Uma iniciativa que deveria ser acompanhada pelos Governos dos Estados que têm a maior fatia de tributos onerando o consumidor”, alfinetou.

Silas Câmara (Republicanos) foi na esteira do colega e destacou que o ato do presidente em zerar impostos é estratégico, importante e pedagógico. “Agora os governadores precisam fazer a sua parte também. A parte do governo do Estado é muito importante e, diga-se de passagem, os governadores não podem reclamar da economia que está crescente, uma vez que o orçamento do Amazonas é algo impressionante em termos de comparação com o ano passado. No entanto, não se abre mão de nada em termos de viabilizar um insumo tão importante para as pessoas mais carentes como o gás de cozinha”, ressaltou.

Na avaliação de Bosco Saraiva (SD), o mercado se ajusta à realidade do local e qualquer redução de custos para produtos de primeira necessidade é sempre bem-vinda.

“Infelizmente a loucura tributária brasileira proporciona atos que, em geral, nunca chegam ao consumidor, como é o caso em questão”, disse.

Potencial de gás

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) destacou que o Amazonas possui um grande potencial em vários municípios para a exploração do gás natural. “Temos uma empresa nova que se instalou no campo do Azulão, entre os municípios de Silves e Itapiranga, que já está produzindo gás. Ainda temos vários blocos para novas explorações. O Amazonas não pode perder essa oportunidade de incentivar e zerar o ICMS e atrair novos investidores em nosso Estado e que o consumidor tenha o gás mais barato sempre. O governo Bolsonaro fez o dever de casa e zerou os impostos”, afirmou.

Preço final

O deputado José Ricardo (PT) definiu que a medida do governo federal de zerar o imposto do gás de cozinha não teve nenhum impacto no preço final da botija de gás.

“No caso do governo federal, a incidência seria de PIS e Cofins e não são impostos, são contribuições e têm um peso muito menor que impostos no caso do Estado, que é o ICMS e não chega a 8%, isso teria que ser calculado e depende da cadeia produtiva. É um impacto muito pequeno”, avaliou.

O deputado disse que o governo federal tem influência em relação aos custos que não envolvem somente impostos, ou do preço final que são autorizados pelo governo federal para reajustar as vendas a partir dos produtores que, segundo ele, estão relacionados a preços internacionais.

“Os preços estão aumentando. Então, quem é favorecido nessa história toda? São os acionistas no caso da Petrobras, a maioria não é mais pública e, logicamente, os revendedores que vendem o gás para a população. Essa redução de PIS e Cofins é um impacto muito pequeno”, ressaltou.

O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagem com os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), além dos deputados Sidney Leite (PSD), Marcelo Ramos (PL) e Atila Lins (PP), mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Acervo O Poder  

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins