 que visa à privatização da Eletrobras. O texto já havia sido){kind=link}
Com uma emenda que pode acelerar a construção do Linhão de Tucuruí sem a necessidade de licenças da Funai e do Ibama, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, a Medida Provisória (MP) que visa à privatização da Eletrobras.
O texto já havia sido submetido a uma votação na Casa em maio, mas, após alterações feitas no Senado, voltou para ser analisado pelos deputados. Foram 258 votos a favor e 135 contra. Agora, a MP, que perderia a vigência nesta terça, 22, segue para sanção presidencial.
Com o apoio dos três senadores de Roraima, a Medida Provisória (MP) 1031/2021, que torna viável o processo de privatização da Eletrobras, foi aprovada no Senado na quinta-feira,17. Foram 42 votos a 37.
A emenda de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), apoiada pelos colegas Telmário Mota (Pros-RR) e Chico Rodrigues (DEM-RR), prevê que a União autorize a construção do Linhão de Tucuruí, ligando Manaus a Boa Vista, sem a necessidade de aprovação de licenças ambientais.
A falta de acordo com indígenas da etnia Waimiri Atroari tem sido um dos maiores entraves ao avanço das obras do linhão, que deveria ter começado a operar em 2015.
O texto do senador Mecias de Jesus destaca que o linhão pode ser construído sem a necessidade de aprovação de licenças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“§10 – Para fins de que trata o §9º deste artigo, uma vez que concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena [PBA-CI], traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí”, destaca.
Recentemente, a Associação Indígena Waimiri Atroari pediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixe de participar das negociações sobre o linhão. De acordo com eles, a Funai solicitou à Polícia Federal que abrisse inquérito para apurar uma suposta influência externa na comunidade que estaria atrapalhando as negociações. A sugestão de abertura de investigação irritou os indígenas.
Com a conclusão do Linhão de Tucuruí, Roraima passaria a fazer parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, é o único estado não integrado ao sistema elétrico nacional e depende desse projeto para sair do isolamento.
Da Redação de O Poder
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados