O Ministério Público Federal (MPF) apura a necessidade de criar uma Unidade Técnica Local (UTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na aldeia de Novo Cumã, da etnia Kaixana, em Tonantins.
A instauração do Inquérito Civil visa averiguar o...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para gerenciar a regularização fundiária de uma área habitada pela comunidade indígena Kokama, em Manaus.
Essa área está sob gestão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e o objetivo...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu dois Grupos Técnicos (GT) para estudos de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação de Terras Indígenas. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade de projeto de crédito de carbono entre a BRCarbon Serviços Ambientais Ltda e os indígenas Mura da Aldeia Curara, TI Pinatuba, em Manicoré (a 390 quilômetros...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu mais um Grupo Técnico responsável por realizar estudos complementares de natureza fundiária na área reivindicada como Terra Indígena Mamori, localizada nos municípios de Tapauá e Canutama.
A região é reivindicada pelos povos...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) autorizou a realização de estudos complementares para a consolidação do processo de demarcação da Terra Indígena Acapuri do Meio, situada nos municípios de Fonte Boa e Jutaí. A medida foi oficializada na...
A demarcação da Terra Indígena Baixo Rio Negro e Raurés, em Barcelos, avançou com a publicação da Portaria nº 539/2025 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A medida amplia a equipe técnica responsável pelos estudos fundiários ao incluir...
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a estruturação da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Tapauá. Lideranças indígenas fizeram diversas reivindicações por meio da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP).
As lideranças denunciam invasões...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou, nesta semana, a Portaria nº 497/2025, que altera a composição do grupo de trabalho responsável pelos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Curara, localizada em Manicoré. A área é...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu, por meio da Portaria nº 395/2025, um Grupo Técnico (GT) para identificação e delimitação da Terra Indígena Baixo Marmelos, localizada entre os municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas.
A área...
