A poucos dias do fim do prazo para que os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) exponham suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, com previsão orçamentária de R$ 21,7 bilhões, a movimentação de propostas ainda é tímida. Os deputados têm até a próxima quarta-feira, 30, para apresentarem suas emendas ao orçamento da LDO.
O relator da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deputado Saullo Vianna (PTB), confirmou que poucas emendas foram apresentadas pelos deputados até o momento. O parlamentar está fazendo um levantamento preliminar para saber exatamente o número de emendas apresentadas.
De acordo com o deputado, a expectativa da CAE é de que o número de emendas cresça a partir da próxima segunda-feira, 28.
Realização de concurso da PM
O presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), já apresentou duas emendas à LDO. Uma delas, protocolada nessa semana, quer garantir que o Governo do Amazonas realize concurso público para aumentar o efetivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
O parlamentar afirmou que o déficit no efetivo do sistema de segurança do Estado é um problema antigo, agravado com os ataques na cidade de uma facção que resultou na convocação da Força Nacional para conter a ação dos criminosos.
“A Polícia Militar não faz concurso público há 10 anos. Muitas cidades do interior, infelizmente, não têm policiamento suficiente para suprir a demanda da população. Da mesma maneira, o Corpo de Bombeiros não realiza concurso público desde 2010. A emenda é para que o recurso seja especificado na Lei Orçamentária e o Estado obrigatoriamente promova o concurso”, afirmou.
Inserção de mulheres
O presidente da Aleam também destinou uma emenda que prevê a destinação de recursos para garantir a qualificação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho.
“Somente no Amazonas, de acordo com dados da Secretaria de Segurança, entre janeiro e fevereiro de 2021, foram registrados 1.023 casos de violência doméstica em Manaus e 73 casos no interior. Muitas destas mulheres, submetidas a casos de violência doméstica e familiar, acabam retornando para esta situação por dependerem financeira e emocionalmente dos parceiros”, ressaltou.
O Portal O Poder entrou em contato com os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Fausto Júnior (MDB), para confirmar se já apresentaram as suas emendas, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins