Emendas

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou uma decisão nesta quarta-feira, 15, em que intima lideranças de todos os 21 partidos com representação no Congresso Nacional para que prestem explicações, no prazo de dez dias, sobre...

Estudo da organização Transparência Brasil aponta que a Câmara pagou R$ 1,3 bilhão em emendas em 2025 sem identificar o deputado responsável pelo repasse dos recursos. De acordo com a instituição, o montante foi distribuído como "emenda de liderança",...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) e a demais entidades do terceiro setor que mantenham, em seus quadros diretivo ou administrativo, vínculo familiar com os...

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira, 13, uma nova fase da Operação Overclean, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de emendas parlamentares, além de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado Félix Mendonça Jr....

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve na sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 a previsão de um calendário de pagamento de emendas parlamentares antes das eleições. Escrito em lei pela primeira vez, o prazo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou dispositivos do PLP 128/25 que permitiam a revalidação de restos a pagar cancelados, inclusive de emendas parlamentares não executadas entre 2019 e 2023, cujo montante pode alcançar R$ 1,9 bilhão. A decisão...

A Marinha do Brasil inaugurou nesta sexta-feira, 12, o novo prédio anexo ao Centro Técnico de Formação de Fluviários da Amazônia Ocidental, unidade responsável pela formação de aquaviários na região. A obra foi viabilizada com emenda parlamentar do deputado...

A PF (Polícia Federal), com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Receita Federal do Brasil, realiza, nesta sexta-feira, 31, a oitava fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento...

O governo Lula começou a acelerar o pagamento de emendas de comissão, modalidade que estava travada e concentrava as principais reclamações dos parlamentares. O pagamento ocorre após diversas cobranças do Congresso. Dados atualizados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento...

Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos Municípios por meio de emendas especiais, chamadas de emendas PIX, 42% devem ser pagas após as eleições municipais de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou a...