Para amenizar os casos de evasão escolar de crianças e adolescentes na rede estadual de ensino, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 321/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV). A proposta institui a Política de Busca Ativa de crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória no Amazonas.
De acordo com uma pesquisa da Secretaria de Educação, 21,7% dos alunos deixam a escola por conta do emprego, 14,1% estão relacionados à gravidez, 12,2% para cuidar da família e 10,3% por falta de vontade de estudar.
“São tantas dificuldades que levam um aluno a deixar a vida escolar, mas conciliar os estudos com o emprego é a principal delas. Com esse projeto, pretendemos diminuir a evasão escolar, bem como garantir que nossas crianças e jovens tenham acesso à educação de qualidade, buscando soluções eficientes para tornar o ambiente escolar mais atrativo a todos”, afirmou o deputado.
Em seu artigo primeiro, o projeto de lei afirma que a Política de Busca Ativa vai assegurar o acesso universal das crianças e jovens de 6 a 17 anos à educação básica obrigatória, compreendendo a educação pré-escolar e os ensinos fundamental e médio.
Trabalho infantil
Roberto Cidade ainda afirmou que outro fator importante, a evasão por escolha familiar, que é quando pais ou responsáveis pela criança ou jovem optam pelo trabalho infantil, é uma problemática comumente encontrada no interior do nosso Estado.
“Nesta ocasião, a criança ou jovem, por escolha própria ou dos pais, abandona o convívio escolar para ajudar nos afazeres diários da família ou na labuta que gera o sustento familiar”, ressaltou.
O PL define, ainda, as estratégias a serem adotas para a busca ativa, entre elas a formação de comitês intersetoriais, integrados por representantes das áreas de Educação, Assistência Social, Saúde e de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Após a formação de equipes, será criada uma base de dados e mapas de geoprocessamento que orientem a busca ativa nas diversas localidades da cidade analisada, bem como a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, determina o projeto.
Da Redação O Poder
Com informações da assessoria
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