O Projeto de Lei nº 311/2021, de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que dispõe sobre as diretrizes para a formação e a capacitação em empreendedorismo de mulheres idosas ativas no interior do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Em sua justificativa, Adjuto Afonso afirma que o Projeto de Lei pretende inovar e unir o tema Direito das Mulheres, já bem representado por inúmeras propostas recentes de grande relevância (muitas dessas no contexto da calamidade pública oriunda da atual pandemia por Covid 19), ao tema do Empreendedorismo, sob o cuidado de não ultrapassar os limites de competência ao se propor apenas diretrizes.
“A proposta embasou-se em pesquisa do IBGE, segundo a qual constatou-se que o Amazonas ocupa um vexatório quarto lugar dentre os Estados com a maior taxa de desocupação de mulheres do Brasil, causada, principalmente, pela falta de qualificação. As mulheres também amargam a desvantagem de 58% delas não ocuparem ou não procurarem postos de trabalho face a 42% de homens nessa mesma situação no Amazonas”, pontua.
O PL está tramitando pelas comissões da Aleam e dever ser votado na próxima semana.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins