A criação de várias Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi alvo de críticas por parte dos vereadores. Para os parlamentares, elas acabam atrapalhando a atuação das Comissões dentro da Casa Legislativa.
Ao menos seis Frentes Parlamentares foram criadas nesta Legislatura, inclusive a “Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas”, de autoria de Rodrigo Guedes (PSC), que foi promulgada nesta terça-feira, 6.
“As Frentes Parlamentares estão esvaziando as Comissões. Elas são individualizadas e a Câmara tem que legislar como um todo. Por exemplo, essa Frente poderia ser discutida na Comissão de Transporte e Mobilidade”, criticou Wallace Oliveira (Pros).
“Nós temos 23 Comissões Técnicas. Todos os assuntos das Frentes Parlamentares estão inseridas em duas a três Comissões. Penso que temos que impor critérios nas criações”, comentou Professor Samuel (PL).
Peixoto (PTC), Glória Carratte (PL), Amom Mandel (Podemos), João Carlos (Republicanos), Mitoso (PTB), Raiff Matos (DC), Caio André (PSC) e William Alemão (Cidadania) votaram a favor da criação da Frente Parlamentar de Guedes, mas com a mesma ressalva de Oliveira e Professor Samuel, de se ter cuidado com o número alto de Frentes e possível esvaziamento das Comissões da Casa Legislativa.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Joelson Silva (Patriota), aproveitou para pedir aos demais parlamentares cuidado no pedido de urgência nas matérias.
Até mesmo o proponente do Projeto, Rodrigo Guedes, concordou com os colegas em estabelecer critérios para a criação de Frentes Parlamentares dentro da Casa Legislativa.
“Acaba abrindo excepcionalidade na criação de Frentes Parlamentares e enfraquece o papel do Parlamento e o trabalho das Comissões que são resguardadas pelo Regimento Interno e pela Loman. Eu sugiro que fizéssemos uma ampla discussão nas atividades que não são previstas nessas leis”, sugeriu o vereador Eduardo Alfaia (PMN).
Apesar das críticas e sugestões, nada foi estabelecido pelo presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), que promulgou a Frente Parlamentar dos Ciclistas.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins