Saul Bemerguy (MDB), prefeito do município de Tabatinga, a 1.105 quilômetros de Manaus, foi afastado do cargo por 90 dias. O gestor é investigado na Operação Maguna, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira, 13, por suspeita de desviar recursos da educação juntamente com seu contador, Gilberto Macedo, e outros 11 servidores que também foram afastados.
A Operação Maguna investiga indícios do desvio total de R$ 19 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Conforme as investigações, o prefeito em exercício escolhia as empresas vencedoras dos pregões de forma prévia, e após receber os valores do Fundeb, organizava licitações para construção obras que já haviam sido inauguradas. Diversos empresários locais estavam envolvidos no processo fraudulento de formalização dos processos licitatórios para construção de escolas e creches em Tabatinga, e usufruíram do dinheiro repassado através do fundo nos anos de 2009 e 2010.
A ação da Polícia Federal visa cumprir mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo 18 mandados de busca e apreensão, além de cumprimento de 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, por 90 dias, bem como impedimento de frequentar repartições públicas, nas cidades de Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant.
Caso sejam condenados, o prefeito e os demais indiciados podem cumprir pena de até 44 anos de reclusão. O nome da operação é uma alusão à maior comunidade de indígenas da região amazônica do Alto Solimões, diretamente prejudicada pelos atos criminosos apurados na operação.
Denúncia
O suposto esquema fraudulento que envolvia empresários e funcionários da prefeitura de Tabatinga foi denunciado pelo próprio Ministério Público Federal (MPF), em março do ano passado.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução redes sociais