O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a resposta da prefeitura de Tabatinga diante de uma severa estiagem projetada para a região.
Segundo a Defesa Civil, há expectativas de seca moderada e severa...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas com o objetivo de averiguar e fiscalizar as políticas de ordenamento territorial, habitacional e de uso do solo urbano em Tabatinga.
O MPAM decidiu pela...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação com medida cautelar para apurar possíveis irregularidades e solicitou a suspensão de um certame em Tabatinga. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial Eletrônico...
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, por meio do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), fez recomendações ao município para proteção de grupos vulneráveis na realização do XII Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões...
Após um vazamento de substâncias oleosas na Usina Termelétrica em Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil contra a empresa Amazonas Energia para averiguar os danos causados ao solo e à vegetação na bacia do...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na publicidade institucional, após suspeitas de que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva estariam usando recursos da prefeitura...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Tabatinga, Plínio Souza da Cruz, e à secretária municipal de Educação, Waldeclace Batista dos Santos, após identificar indícios de descumprimento dos percentuais mínimos de investimento...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa envolvendo a contratação de serviços de publicidade pela Câmara Municipal de Tabatinga. A portaria foi publicada no Diário Oficial do...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu pedido de Medida Cautelar, oriunda da manifestação n.º 100/2026, interposta pelo vereador Jhonathan Bemerguy, em desfavor do presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, vereador George Martins da Silva.
Segundo a...
A prefeitura de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) deve suspender de forma imediata a suspensão de um procedimento licitatório, na modalidade concorrência presencial de n.º 10/2025, e a suspensão do contrato n.º 46/2025, firmado entre o município e...
