O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, vai analisar o relatório da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), sobre as deficiências das empresas de telefonia em atender os consumidores no Amazonas. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 14, pelo presidente da CDC, deputado João Luiz (Republicanos), durante o pequeno expediente.
O parlamentar afirmou que o ministro ficou surpreso ao constatar que, nos últimos anos, os serviços de telefonia no Amazonas tenham piorado.
“Fizemos uma visita ao ministro do Tribunal de Contas da União e levamos esse relatório da Comissão de acompanhamento da telefonia no Estado. Apresentamos ao ministro, que é o relator do projeto 5G no País, e mostramos o caso de Barcelos e o mapa atual da telefonia. Ele ficou impressionado com os dados precários das operadoras que têm atuado no Amazonas”, ponderou.
De acordo com o deputado, as operadoras, de 2019 a 2020, apresentaram dados negativos no atendimento à população e estão regredindo na qualidade dos serviços.
“As operadoras, que antes tinham alguns municípios críticos, mostrados no quarto trimestres de 2019 ao quarto trimestre de 2020, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro estão regredindo. A Vivo que tinha 29 municípios do Amazonas como crítico, hoje são 44. A Claro tinha 11, hoje são 20, e a TIM que não tinha, hoje tem seis. Esses números fizeram o ministro nos perguntar: ‘não está melhorando?’. E nós relatamos que está piorando a qualidade da telefonia no Amazonas”, explicou.
João Luiz afirmou, ainda, que outro ponto abordado pelo relatório, está relacionado à tecnologia 5G e que a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam solicitou providências do ministro do TCU.
“Fizemos solicitações que as medidas compensatórias e contrapartida especial do Estado do Amazonas sejam mantidas no edital 5G e que eventuais investimentos em infraestrutura estipulados como contrapartida do edital 5G, iniciem pelo Amazonas antes das demais regiões ou, no mínimo, sejam implementadas de forma simultânea”, ressaltou.
O deputado também solicitou ao ministro informações do projeto de contrapartida do edital 5G e como serão escolhidos os municípios e localidades contempladas. “Os dados do censo do IBGE de 2010 já estão ultrapassados em relação às várias comunidades e povoados do Amazonas. Entregamos esse relatório de acompanhamento que estamos fazendo desde 2019, com várias reuniões, audiências públicas e empresas de telefonia, e nada de avanço na telefonia no Amazonas. O ministro ficou de analisar e dar uma resposta à Assembleia Legislativa”, enfatizou.
Augusto Costa, para O Poder
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