abril 15, 2024 13:56

tcu

TCU pode ser o ‘fio de esperança’ para Amazonas Energia

Na sessão plenária desta quarta-feira (24/1), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram que, nos casos em que o Poder Concedente optar pela prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica não alcançadas pela Lei 12.783/2013,...

TCU instrui transparência para estados e municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17/1), a Instrução Normativa (IN) nº 93, que visa regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais, repassadas a estados e municípios por meio de emenda parlamentar....

Receita anula isenção fiscal concedida por Bolsonaro a líderes religiosos

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a eficácia de uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que isentava de impostos os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão veio por determinação do...

Bruno Dantas é reeleito presidente do TCU

O atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foi reeleito nesta quarta-feira (14) para o cargo no ano de 2024. Dantas está no cargo desde julho de 2022, quando assumiu interinamente o posto depois da aposentadoria...

MP pede suspensão de benefícios para juízes ao TCU

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, pediu a abertura de investigação e a proibição da concessão de benefícios a juízes. Em outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma...

TCU divulga coeficiente do FPM 2024 para os municípios do Amazonas

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previstos para o ano de 2024. Entre os municípios amazonenses, Manacapuru, Parintins e Tabatinga estão entre os maiores repasses da União com...

TCU aponta prejuízo de R$ 34,2 bi com fraudes no Bolsa Família

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um prejuízo potencial aos cofres da União de R$ 34,2 bilhões em 2023 com o pagamento do Bolsa Família a beneficiários irregulares. Auditoria operacional realizada por técnicos da Corte encontrou 4,7...

TCU aponta baixa adesão a novas regras para licitações

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou baixa adesão por parte da administração pública à nova Lei de Licitações e Contratos, mesmo após mais de dois anos de transição já transcorridos. A regra entra plenamente em vigor em...

TCU aponta indícios de irregularidades graves em 21 obras no país

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária de quarta-feira (1º/11), o Relatório Consolidado do 27º Fiscobras, referente ao ano de 2023. As auditorias apontam 21 obras públicas com indícios de irregularidades graves, o que representa...

TCU pode antecipar indicações de Lula para agências reguladoras

Na busca por espaço para abrigar os partidos do Centrão, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliaram a pressão para que o Tribunal de Contas da União (TCU) conclua o julgamento que pode reduzir o mandato...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Justiça suspende votação de empréstimo da Prefeitura de Manaus

Por decisão do desembargador plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a votação do empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!