O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), não acredita que o pedido de impeachment apresentado por várias entidades e personalidades contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja acatado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). Com exclusividade ao Portal O Poder, Ramos confirmou que, apesar de ter avaliado mais de 20 imputações de crime de responsabilidade e que algumas delas, a princípio, parecerem consistentes, não vê ânimo em Lira de admissibilidade para autorizar a tramitação do processo de impedimento de Bolsonaro.
“Não vejo ânimo nele de acatar. Ameaça à ordem democrática por dizer que não haverá eleição e que não entregará o cargo, além dos indícios de tentativa de roubo na compra das vacinas me parecem ser as questões que merecem maior atenção”, afirmou.
Ao ser questionado pela reportagem se o pedido de impeachment estava no sistema do Congresso e qual seria o trâmite, Marcelo Ramos explicou como seria o procedimento. “Não tem trâmite. É o presidente que decide acatar ou não. Até agora, ele disse que não vê motivos, mas também não negou. Várias entidades e personalidades apresentaram o pedido. Que eu saiba, não foi alimentado no sistema”, ressaltou.
Marcelo Ramos solicitou oficialmente ao presidente da Casa acesso aos 126 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro protocolados que ainda não foram analisados. A medida acontece no momento em que o presidente da República tem criticado Ramos nas redes sociais, depois da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias com destinação de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral, recurso público usado para financiar campanhas eleitorais. O valor gerou críticas e Bolsonaro tem sido pressionado a vetar.
Sem clima para o impeachment
Na avaliação do cientista político, Carlos Santiago, no momento não existe clima para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Santiago explicou que é preciso que seja comprovado crime de responsabilidade, apoio da opinião pública e vontade política para que o impedimento aconteça.
“Para que um impeachment aconteça são necessários três grandes fatores: o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente, conforme determina a Lei 1079/50, opinião pública favorável e vontade política do Congresso Nacional. Há quase uma unanimidade na classe jurídica que o presidente já cometeu crime de responsabilidade, em diversos atos, e existe ainda uma opinião pública favorável, mas não tem clima nesse momento para o impeachment dentro do Congresso Nacional”, afirmou.
Santiago disse ainda que o Congresso não vai afastar Bolsonaro sem que tenha algo que o favoreça politicamente. “O afastamento depende do parlamento. O Congresso Nacional não tira o presidente sem uma expectativa de poder que favoreça o próprio Congresso. E Bolsonaro tem base ideológica forte e sabe alimentar a ‘gula’ do Centrão político. Por isso, não tem ânimo para o impedimento”, frisou.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins