, o “recado” de que não haveria eleições em 2022 caso não houvesse voto impresso e audível.){kind=link}
As declarações em tom de ameaça do ministro da Defesa, Braga Neto, repercutiu nesta quinta-feira, 22, na bancada federal do Amazonas com posições contrarias e favoráveis. O ministro enviou para o gabinete do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), o “recado” de que não haveria eleições em 2022 caso não houvesse voto impresso e audível.
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL), se manifestou em suas redes sociais contra as ameaças do ministro da Defesa e defendeu a democracia. “Numa democracia, quem decide se tem ou não eleição não são os militares e sim a Constituição que eles juraram defender e cumprir. Portanto, se realmente houve o episódio, o ministro da Defesa, Braga Neto, se afasta do seu juramento militar e envereda por um golpismo que precisa ser combatido duramente pela sociedade, pelos Poderes e pelas instituições democráticas. A notícia de que o presidente Arthur Lira foi claro ao presidente Bolsonaro se postando ao lado da Democracia e da Constituição é uma questão importante”, afirmou.
O deputado José Ricardo (PT) criticou a posição do ministro Braga Neto e afirmou que as forças armadas deveriam cuidar do seu papel Constitucional, que é a soberania do Brasil, a defesa nacional contra ameaças externas e não se envolver em política.
“A parte da política não é o papel das forças armadas. Estamos vivendo um governo militar e alguns generais querendo impor as regras inclusive que não estão na Constituição. Temos que garantir a democracia, as eleições, o voto e o resultado das eleições. Tivemos um golpe, não foi aceito o resultado das eleições. Por caprichos o Brasil hoje está um país com mortes, pandemia, aumento da miséria. Esse general (Braga Neto) tem que começar a respeitar a Constituição. Ele está no lugar errado. Querer misturar o papel das forças armadas com a política para fazer uma gestão no país e o processo eleitoral, portanto ele está totalmente fora do que prevê a Constituição”, alfinetou.
Bosco Saraiva (Solidariedade) afirmou que quem determina forma e data de eleições no Brasil é a “Constituição da República Federativa do Brasil e ninguém mais, o resto é fofoca, é bobagem!”.
‘Mal interpretado’
O deputado bolsonarista Delegado Pablo Oliva (PSL) saiu em defesa do ministro Braga Neto. Na sua avaliação o ministro foi mal interpretado ao defender apenas a sua posição a favor do voto impresso.
“Acredito que o ministro manifestou a sua posição favorável ao voto impresso. Não vejo tal postura como ameaça à democracia. Democracia que, por sinal, sou defensor inarredável. Saliento que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, da qual sou vice-presidente, aprovou na ultima terça-feira, 13, convite ao ministro da Defesa, Walter Braga Neto, para comparecer à casa legislativa e explicar recentes declarações de sua pasta”, justificou.
Na esteira do colega, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus ministros. O parlamentar afirmou que o governo Bolsonaro é uma gestão democrática e que jamais ameaçaria suas instituições.
“As informações distorcidas que foram divulgadas tentam enfraquecer a imagem do presidente, principalmente, num momento em que precisamos unir forças entre os Poderes e não gerar inseguranças. Tanto que o Ministro da Defesa, Braga Netto, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, desmentiram enfaticamente tais informações e que não houve, em momento algum, ameaça às instituições democráticas nem ao pleito eleitoral”, ressaltou.
De acordo com Alberto Neto, o governo Bolsonaro é defensor da democracia, tanto que procurou garantir o respeito da escolha popular nas eleições, defendendo o voto impresso auditável, que é o aperfeiçoamento do processo democrático. Porém, quem vai decidir isso é o Congresso.
“As forças armadas agem dentro dos limites constitucionais, segundo o artigo 142 da Constituição. Marinha, Exército e Aeronáutica são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, ressaltou.
O deputado frisou que, além da defesa da pátria, as forças armadas atuam para garantir o exercício dos poderes constitucionais que, nesse caso das urnas, é prerrogativa do poder legislativo. “Logo, o que for decido no Congresso, as forças armadas têm que fazer cumprir. E a nossa Constituição é clara nisso e nossas instituições continuam funcionando a serviço da democracia”, ressaltou.
O Portal O Poder tentou contato com os senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. Também entrou em contato com os deputados Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Átila Lins (PP) que também não atenderam às ligações.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins