A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), em nota divulgada nesta segunda-feira, 26, repudiou falas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto (PSDB), divulgadas em rede social do ex-gestor. Segundo a entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, as acusações feitas por Arthur Neto são falsas e, por isso, merecem ser repudiadas.
No áudio, Arthur Neto diz que existe uma perseguição política a ele e sua família. Ele cita que recebeu uma intimação do Ministério Público por improbidade administrativa por conceder gratificação de 500% a funcionários da Casa Civil municipal. “Segundo o que levantei, essas vantagens funcionais foram concedidas ao meu vice-prefeito, de então, e um vereador que em período eleitoral me substituiu em face de viagem que fiz para fora do Amazonas”, explicou o ex-gestor.
De acordo com a nota, o Ministério Público do Amazonas ajuizou ação civil pública por ato de improbidade fundamentada em fartas provas documentais contra o ex-prefeito de Manaus em que apura a concessão de vantagens indevidas a servidores lotados na Casa Civil do Município, deste modo, como a ação foi recebida pelo Judiciário, Arthur Neto, em verdade, foi citado a responder à ação ajuizada.
Defesa
Ainda de acordo com a nota, a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) defende a promotora de Justiça, Cley Barbosa Martins, e fala que Arthur Neto deseja confundir a população sobre a atuação do Ministério Público do Amazonas, o que para a Associação é algo ” igualmente reprovável, haja vista a atuação isenta e firme da instituição na defesa de suas missões constitucionais”.
“Dentro desse contexto, a Associação Amazonense do Ministério Público reafirma a independência e o compromisso funcional dos membros do Ministério Público do Amazonas, ressaltando que permanece atenta e adotará toda e qualquer medida administrativa ou judicial necessária para defender os direitos e prerrogativas dos seus associados e associadas, fundamentais para o pleno exercício dos seus desideratos constitucionais”, finaliza.
Outro lado
O Poder procurou Arthur Neto que disse que ficou surpresa com a nota da AAMP. Segundo o mesmo, ele foi um dos parlamentares que mais lutou pela manutenção e ampliação das prerrogativas dos Ministérios Públicos.
“Em nenhum momento, durante o incidente que não provoquei, desrespeitei a instituição e nem a promotora que me acusou de improbidade pela gratificação de 500% a cinco servidores da Casa Civil do município. O problema é que não concedi tal gratificação a nenhum servidor”, explicou.
O ex-prefeito disse que quem concedeu as gratificações cometeu um “um gesto de má governança e não propriamente de improbidade”. Ele também frisou que respeita a ilustre promotora e que tem respeito à instituição.
“Registro apenas que ela se equivocou e sei que sobra bom senso e espírito democrático para ela compreender que seria até anormal eu ser injustamente acusado e não oferecer nenhuma resposta à sociedade. A promotora, como eu, é um ser humano. Nem mais e nem menos do que isso. Não sou infalível, ela também não é. Não sou incriticável, ela também não. Sirvo à democracia e não à censura”, finalizou o ex-gestor.
A nota pode ser conferida na íntegra aqui.
Priscila Rosas, com informações da assessoria
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins