.){kind=link}
Quem jogar a famosa “bituca” de cigarro em Manaus poderá pagar até R$ 1.140,60 de multa. É o que prevê o Projeto de Lei nº 010/2020, que foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta quarta-feira, 4.
De acordo com a proposta, quem for flagrado jogando “bitucas” de cigarros ou de produtos
fumígenos derivados do tabaco em vias ou logradouros públicos será multado em até 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs). Atualmente, 1 UFM custa R$ 114,61. Aos reincidentes, a penalidade será dobrada. A lei municipal também não estipula o grau de gravidade do ato, podendo penalizar qualquer pessoa.
O autor do PL, vereador Fransuá (PV) usou o tempo de degradação no meio-ambiente desses materiais e a quantidade mundial de fumantes como justificativa para o projeto. “A preocupação em relação aos números é grande porque um dos ‘esportes’ mais praticados pelo fumantes é o ‘lançamento de bitucas’, gerando o terrível inconveniente das pequenas montanhas de “bituca” de cigarro em frente a bares e outros locais de grande circulação, o que prejudica o meio ambiente”, escreveu.
O parlamentar defendeu a matéria desta quarta-feira, durante a votação, usando o mesmo argumento de sua justificativa. “Não somos contrários aos fumantes, mas as atitudes de uma pequena parcela que joga a ‘bituca’ na calçada”, explicou Fransuá.
Após a aprovação em plenário, o PL nº 010/2020 foi encaminhado para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). A íntegra está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins