O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) admitiu Representação contra a Prefeitura de Anamã, a 162 quilômetros de Manaus, administrada por Francisco Nunes Bastos, o “Chico do Belo” (PSC).
De acordo com a Manifestação nº 481/2021 recebida pela Ouvidoria da Corte de Contas, a Prefeitura não atualiza os dados do Portal da Transparência de Anamã há, ao menos, um ano.
Em consulta aos dados da Transparência do município, é possível notar que as abas referentes a contratos e licitações deste ano estão vazias. Já a aba de 2020 está cheia de documentos do ano passado e deste ano, anexados em local sem nenhuma especificação ou critério de separação. Tal prática mais confunde que explica o que são estes contratos municipais.
Por isso, o presidente da Corte de Contas, Mário de Mello, acatou a Representação para averiguar a irregularidade da gestão municipal.
Histórico
Não é a primeira vez que Chico do Belo e seus servidores são investigados pelo TCE-AM. O Poder recebeu uma denúncia em março sobre a prática de nepotismo na Prefeitura de Anamã.
O gestor municipal estaria empregando três primos em cargos públicos na prefeitura. A Corte de Contas determinou o afastamento do filho dele, Ruam Stayne Batalha Bastos, do cargo de secretário municipal de Finanças e da contas dos Fundos Municipais de Assistência Social e da Saúde em março de 2021.
O Ministério Público de Contas instaurou uma medida cautelar contra o prefeito Chico do Belo, à época, pela prática de nepotismo e improbidade administrativa.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins