O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), poderá adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19 prevista para ocorrer nesta terça-feira, 10, ás 15h (horário Brasília). O motivo é a possível manifestação militar anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que prometeu um comboio de tanques de guerra e blindados no mesmo horário da votação na praça dos Três Poderes.
A informação foi confirmada por deputados consultados pelo O Poder na manhã desta terça-feira, 10. Lira afirmou que é uma “trágica coincidência” a manifestação ocorrer no mesmo dia em que a Câmara pautou a PEC do Voto Impresso. Por conta disso, será feita uma consulta aos líderes partidários sobre a possibilidade de adiar a votação.
O texto da PEC135/19 foi rejeitado pela Comissão Especial na última sexta-feira, 6, por 22 votos a 11, no último dia 5, parecer do deputado Felipe Barros (PSL-PR), que propunha a contagem pública e manual dos votos a partir de cédulas impressas no momento da votação. No dia 6, a Comissão Especial aprovou parecer do deputado Raul Henry (MDB-PE), que recomenda também a rejeição da proposta original.
O plenário também deverá avaliar o texto original da PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelos eleitores”, independentemente do meio empregado para o registro de votos em eleições, plebiscitos e referendos.
Para ser aprovada, uma PEC precisa do voto favorável de 308 deputados em dois turnos de votação, além de passar pela votação no Senado também e dois turnos.
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Augusto Costa, para O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins