O Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado, por meio Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deverá ser votado pelos deputados na próxima semana.
O anúncio foi feito pelo presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), nesta terça-feira, 10. O parlamentar cobrou celeridade na tramitação da matéria, que está na Comissão de Transportes Trânsito e Mobilidade Urbana da Aleam, e pediu que os parlamentares leiam o projeto o mais rápido possível.
Roberto Cidade ainda exibiu durante a sessão um vídeo de uma balsa que encalhou no rio Madeira recentemente por estar com carga acima do peso permitido e foi saqueada pelos ribeirinhos que levaram toda a carga de alimentos não perecíveis. “É importante debatermos o transporte hidroviário no Amazonas. Já ouvimos pessoas que representam o interior do Amazonas e gostaria que os deputados analisassem esse projeto muito grande e que, com certeza, vai destravar esse setor ao levar muitos amazonenses para o interior”, afirmou.
Na esteira do colega, Dermilson Chagas (Podemos) avaliou que o projeto é importante para o desenvolvimento do transporte fluvial no Amazonas. “Vai regulamentar o transporte aquaviário no Amazonas visando a melhoria para a população. Precisa melhorar os portos, cobrar mais da Capitania dos Portos para dar mais conforto e tranquilidade para a população”, afirmou.
Saullo Viana (PTB) também destacou que o projeto de lei será fundamental para o Amazonas. “É importante. Até porque num Estado onde as nossas estradas são os rios, é imprescindível que tenha regulamentação do transporte fluvial, que é muito importante para o interior. Além de regulamentar o transporte fluvial, vai dar a possibilidade para os donos de embarcações pleitearem linhas de crédito para poder renovar a frota e trazer mais segurança para aqueles que usam o transporte fluvial. O projeto ainda não chegou à Comissão que eu faço parte, mas tenho a intenção de apresentar algumas emendas”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins
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