Roraima – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia pode solicitar do Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) informações sobre os gastos com a Saúde indígena durante a pandemia. O requerimento foi enviado à reportagem nesta terça-feira, 10, pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Segundo Omar, o documento ainda não foi apreciado e não há uma previsão. O requerimento foi protocolado no dia 2 de agosto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Esta não é a primeira vez que membros da CPI convocam autoridades, bem como solicitam informações sobre recursos do governo Federal usados no combate ao coronavírus em Roraima.
O documento pede a “disponibilização do relatório de investigação acerca da atuação interministerial da Funai [Fundação Nacional do Índio], Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde [Sesai] e Ministério da Defesa no combate à pandemia da Covid-19”, cita trecho do requerimento.
O parlamentar pede ao MPF o relatório de investigações das ações de saúde realizadas no período de pandemia nas comunidades indígenas de Roraima.
“Para que os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito possam ser adequadamente subsidiados, faz-se necessária a disponibilização do relatório acima mencionado, por tratar-se de ponto sensível objeto das atuais investigações”, sustenta outra parte do requerimento protocolado junto à CPI da Pandemia.
Irregularidades
A Saúde indígena de Roraima já foi alvo de investigações, inclusive foi realizada a Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF), onde o senador Chico Rodrigues (DEM) foi flagrado com R$ 33 mil na cueca. O inquérito apurou irregularidades no uso de pelo menos R$ 20 milhões, que seriam aplicados na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes rápidos de Covid-19.
Além disso, Chico foi citado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, como sendo responsável por chefiar um suposto esquema de desvio de recursos públicos da saúde indígena. De acordo com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificados vários indícios de sobrepreço e superfaturamento nos contratos.
Mesmo sendo suspeito de desviar verbas federais que seriam aplicadas na Saúde indígena na pandemia, o senador Chico Rodrigues ainda não está na mira da CPI da Covid, conforme informaram os senadores Omar e Renan Calheiros (MDB-AL), que é o relator da Comissão Parlamentar, a O Poder. Até o momento não há nenhum requerimento para convocar o político de Roraima a prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema.
Neidiana Oliveira, para O Poder
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