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Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão discutir na próxima segunda-feira, 16, o Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado. A reunião terá a presença de representantes do setor e da Agência Reguladora dos serviços Públicos concedidos do Estado do Amazonas (Arsam).
O anúncio sobre os últimos detalhes da matéria, que dever ser votada na quarta-feira,18, foi feito pelo presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV). O parlamentar afirmou que a reunião foi acordada com a Comissão de Transporte da Aleam – presidida pelo deputado Felipe Souza (Patriota) – e servirá para fazer os últimos ajustes no projeto.
“Com certeza são várias embarcações nessa lei e não somente os recreios. Há os transportes de balsas, os flutuantes, e vamos regulamentar essa mensagem governamental para destravar esse setor tão importante para o Amazonas”, afirmou.
O presidente da Aleam avaliou que 80% do transporte no Amazonas é feito via fluvial e que a meta dos deputados é avançar respeitando as normas.
“As pessoas que precisam são humildes e não têm condições de viajar de avião e viajam de recreio e saem de Manaus para Carauari e Boca do Acre em viagens que duram 15 dias dentro de um barco. Temos que melhorar e dar esse suporte para os empresários”, disse.
O presidente da Comissão de Transporte da Aleam, Felipe Souza, afirmou que o projeto de lei está praticamente concluído com todas as emendas apresentadas pelos deputados e pronto para ser votado.
“Estamos finalizando todos os ajustes na nossa comissão após aquela audiência pública que fizemos para que, na próxima semana possamos protocolar e dar andamento nessa Casa em relação ao Projeto de Regulamentação do Transporte Hidroviário intermunicipal do Amazonas”, afirmou.
Felipe Souza adiantou que foram avaliadas as emendas apresentadas pelos deputados. “Fizemos todos os ajustes necessários reunimos com todos os interessados do setor, discutimos com os deputados, alguns apresentaram emendas que foram aproveitadas nesse projeto e acredito que está pronto para trazermos ao plenário e possamos avançar para que as linhas possam ser regulamentadas no Amazonas, para que as pessoas possam usar esse meio de transporte com segurança”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Reprodução
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins