O presidente Jair Bolsonaro publicou neste sábado (14), em suas contas em redes sociais, que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em mensagens idênticas publicadas no Twitter, no Facebook e no Instagram, o presidente afirmou que os dois magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, escreveu o presidente.
Em outra mensagem, Bolsonaro afirmou que procurará Rodrigo Pacheco (DEM-MG) com pedido para instaurar processo contra Moraes e Barroso com base no artigo 52 da Constituição.
“Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘reafirmo minha independência, meu compromisso com a constituição, e minha devoção com as liberdades individuais’”, escreveu o presidente.
Ele finalizou, ainda, com uma mensagem dizendo que os brasileiros não aceitarão a violação de direitos e garantias fundamentais.
“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”
A CNN procurou os ministros Barroso e Moraes e aguarda uma resposta.
Prisão de Roberto Jefferson
Na sexta-feira (13), Moraes autorizou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) pela Polícia Federal (PF).
O ministro do Supremo acusou o ex-deputado de participar de uma suposta milícia digital em ataques às instituições democráticas – montada, principalmente, para atacar as eleições de 2022.
Apesar do histórico de envolvimentos com escândalos de corrupção, Jefferson teve alinhamento ideológico com o Bolsonaro ao longo dos últimos anos. No governo Bolsonaro, ele fazia barulho como um aliado contundente das políticas defendidas pelo presidente.
Segundo o analista da CNN Caio Junqueira, aliados bolsonaristas aguardavam um sinal do presidente e o silêncio em relação à Roberto Jefferson poderia causar o afastamento dos conservadores mais radicais.
Escalada da tensão entre Executivo e STF
Desde o começo de julho, a troca de farpas entre Bolsonaro e integrantes do Supremo tem se intensificado, motivada principalmente pelos ataques ao sistema eleitoral e pelas ameaças contra a realização das eleições em 2022 feitas pelo presidente.
Na quinta-feira (12), Moraes acolheu a segunda notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente. Bolsonaro responde agora pela divulgação, nas redes sociais, de um inquérito sigiloso do tribunal eleitoral, que apura invasão nos sistemas da Corte.
No dia 4 de agosto, o próprio Moraes já havia aceitado pedido de investigação contra o presidente por causa da live nas redes sociais em que fez acusações sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Reações em Brasília
Também por meio das redes sociais, políticos apoiadores e críticos ao presidente se manifestaram sobre a publicação de Bolsonaro dizendo que pedirá abertura de inquérito contra os ministros do STF.
Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, usou sua conta no Twitter para criticar Bolsonaro e compará-lo ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez.
“Assim atuam os populistas. Depois de eleitos, atacam as instituições democráticas e tentam destruir a democracia representativa e o Estado democrático. É, na verdade, um ditador igual a Chávez”, escreveu o deputado, atualmente sem partido.
Conteúdo CNN