junho 7, 2025 21:09

Projetos de lei em tramitação na Aleam querem melhorar Educação no Amazonas com prêmios

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado pretendem melhorar a Educação no Amazonas. Um deles altera a Lei n.º 3.279, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica, e cria o Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica.

De acordo com o artigo primeiro do projeto, fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Programa Educação Premiada. O objetivo é garantir a melhoria da qualidade do ensino básico público estadual, por meio de sistema de fixação de metas e avaliação de seu cumprimento, para o reconhecimento e pagamento de bonificação para Trabalhadores da Educação em efetivo exercício da Rede Estadual de Ensino, independentemente do regime jurídico a que estejam submetidos.

Além dessa matéria, a Mensagem Governamental do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do “Prêmio Educação do Amazonas” para escolas e profissionais da Educação das redes de ensino de educação básica do Amazonas também está em tramitação.

O projeto de lei tem como objetivo estimular as redes de ensino, independentemente de sua esfera de atuação, a buscar melhorias na qualidade do ensino da educação básica, bem como a valorização dos profissionais que militam na área educacional.

Os projetos estão em tramitação nas comissões da Aleam e devem entrar em pauta de votação nos próximos dias.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Acervo O Poder

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins

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