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Com novas medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus) proibiu “não vacinados” em bares e restaurantes. A informação foi publicada na manhã desta segunda-feira, 30, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas.
O documento foi assinado pelo prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, na sexta-feira, 27.
O Decreto Municipal Nº 049/GP, dispõe sobre o funcionamento das atividades no município de Atalaia do Norte, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
No documento, a Prefeitura destaca que a abertura do comércio ao público acontecerá no período de 6h às 3h do dia seguinte, de segunda-feira a domingo, desde que os clientes apresentem comprovação de, ao menos, imunização com a primeira dose da vacina contra a covid-19, com ocupação restrita a 75%, e ficando expressamente vedados, em qualquer circunstância, o consumo no estabelecimento fora do horário de abertura.
Diante disto, os cidadãos que tiverem ciência do descumprimento das normas do Decreto, deverão comunicar o fato à Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM), Defesa Civil (DC), Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, que adotarão as medidas cabíveis, bem como de aplicação das penalidades, nos termos do Decreto Governamental.
Por fim, a Prefeitura de Atalaia do Norte concluiu que todas as atividades autorizadas pelo decreto deverão obedecer aos protocolos sanitários estabelecidos pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins