Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, a revisão salarial dos servidores da Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, no montante de 5,19%. O pedido foi feito pelos trabalhadores de carreira da Casa Legislativa para os 41 vereadores.
“Convém ressaltar que o Projeto pretende somente garantir a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Manaus, prevista na Constituição Federal, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como regular e ordinariamente vem sendo realizado no Parlamento Municipal”, explicou a Mesa Diretora, proponente da Lei, na justificativa do Projeto de Lei nº 397/2021.
A aprovação foi realizada ao término da Sessão Plenária com elogios dos vereadores a atuação dos servidores da Casa Legislativa, ressaltando que o andamento dos trabalhos no Parlamento Municipal só acontece por causa deles. A maioria elogiou a atuação do presidente da CMM, David Reis (Avante).
Quando a promulgação for publicada no Diário Oficial do Parlamento Municipal, os efeitos da revisão serão considerados a partir de 1º de janeiro de 2021, ou seja, os servidores devem receber um retroativo.
O PL na íntegra está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins