Vereadores ‘levam bronca’ por inscrição no Expediente via Whatsapp

A Sessão Plenária desta terça-feira, 5, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou com o primeiro vice-presidente, vereador Wallace Oliveira (Pros) reclamando que alguns vereadores estão tentando realizar a sua inscrição ou de assessores presentes em plenário nos Expedientes por meio de Whatsapp. O parlamentar “deu uma bronca” nos colegas parlamentares.

“Eu quero só nortear Vossas Excelências que as inscrições para fazer uso da palavra tanto no Grande quanto no Pequeno Expediente devem ser realizadas pelo vereador. Não pode ser feito pelos assessores e nem por meio de mensagens. A não ser que o vereador esteja on-line. Fora isso, tem que estar presente em plenário pois é o que preconiza o Regimento. Há situações de inscrições via mensagens de Whatsapp e, dessa maneira, não funciona, tem que ser presencial”, advertiu Oliveira.

O parlamentar estava se referindo aos Artigos 132 e 133 do Regimento Interno da CMM. Conforme as determinações, os vereadores são responsáveis por suas inscrições, antes da abertura dos trabalhos da Casa Legislativa.

“Acho que presencial dá uma ‘desculpa’ boa para a população. Às vezes o líder inscreve uma pessoa que não está aqui e ele toma um lugar de um vereador que está aqui e não pôde se inscrever”, observou Sassá da Construção Civil (PT).

Oliveira explicou que não é vedado que no Grande Expediente o líder apresente uma lista de oradores do dia, desde que seja feito de forma presencial. Mitoso (PTB) pediu um trabalho mais dinâmico. William Alemão (Cidadania) solicitou uma reunião de Liderança no Parlamento, já Professor Samuel (PL) pediu que todos os vereadores estejam presentes na reunião.

“Nós já estamos para terminar o ano e ninguém se reuniu. Penso que em inscrição de Pequeno e Grande Expediente o vereador tem que estar aqui. Estar on-line é um direito dele também. Agora, inscrever alguém que está em casa pensando se vai chegar, eu acho que está errado, porque temos que estar aqui como estamos nós todos os dias”, criticou Professor Samuel.

Wallace Oliveira avisou que a Casa Legislativa segue o Regimento Interno. “Não tem que haver dificuldade para esse entendimento e as pessoas que estão on-line têm condições de pedir. Não pode ser feito o pedido de inscrição por assessores. Enquanto estiver presidindo as Sessões, irei me basear pelo Regimento”, avisou o vice-presidente.

Não é a primeira vez que Wallace Oliveira reclama dessa situação. Em março, o vereador também repreendeu os parlamentares. Após essa “bronca” do vice-presidente, a Sessão desta terça-feira, 5, prosseguiu.

Priscila Rosas, para O Poder

Foto: Robervaldo Rocha/CMM

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins