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A Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até o próximo dia 25.
A informação foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). O documento tem a assinatura eletrônica do prefeito da cidade, Mário Jorge Bouez Abrahim.
O Decreto Municipal nº 528, de 11 de Outubro de 2021, prorroga todas as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos ao contágio do Coronavírus (Covid-19), dispostas no Decreto nº 522, de 23 de setembro, que prorrogou o Decreto nº 509, de 10 de setembro de 2021.
O prefeito considerou que a saúde é direito de todos e dever do Poder Público garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal.
“Considerando a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que estabeleceu como pandemia da Covid-19, em razão do seu alto risco de contágio à população, inclusive de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna”, destacou o prefeito.
Mário Abrahim considerou, também, que a redução das taxas de transmissão e da média móvel de óbitos por Covid-19, no último mês, em Itacoatiara, permite a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente vírus, conforme Relatório Epidemiológico do Departamento de Vigilância em Saúde, Boletim Boletim n.º 560, datado de 8 de outubro de 2021.
Leia o documento aqui
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins