Com o fim do prazo regimental de dez dias da notificação, a deputada Joana Darc (PL) deverá apresentar nesta segunda-feira, 18, sua defesa por quebra de decoro parlamentar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Na semana passada, o presidente da CCJR, deputado delegado Péricles (PSL) criticou a postura da deputada que, segundo ele, estava “dificultando” o recebimento da notificação da Comissão.
Joana Darc está sendo notificada por quebra de decoro parlamentar por ter acusado 16 deputados de terem vendido os seus votos por R$ 200 mil para eleger o atual presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), em dezembro do ano passado.
De acordo com a assessoria da parlamentar, em relação ao processo que corre na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleam (CCJR), a notificação é pessoal, ou seja, a assessoria da deputada Joana Darc não poderia receber por ela. “No entanto, na primeira vez que a assessoria jurídica da CCJR procurou a deputada, no dia 6, em plenário, a parlamentar atendeu e recebeu a notificação. O jurídico da deputada está trabalhando em sua defesa, que deverá ser entregue dentro do prazo”, afirmou.
A CCJR confirmou nesta segunda-feira, 18, que o prazo de dez dias para que a deputada Joana Darc apresentasse a sua defesa terminou no último sábado, 16, mas como não era dia útil, se estendeu até hoje. Até o momento a comissão ainda não recebeu a defesa da deputada Joana Darc para que seja seguido o rito e o documento está sendo aguardado até o fim do dia.
Depois do recebimento do pedido de defesa da deputada, será definido o dia em que vai entrar na pauta de votação da Comissão Constituição, Justiça e Redação.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins