Vereadores deliberam orçamento de 2022 na próxima segunda-feira

O orçamento da Prefeitura de Manaus para 2022 será deliberado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na próxima segunda-feira, 25. A informação foi confirmada pelo líder do prefeito na Casa Legislativa, vereador Marcelo Serafim (PSB), para O Poder.

Para 2022, existe a previsão de R$ 7,1 bilhões para o orçamento municipal. Isso significa um aumento de 27% em comparação ao que foi projetado para 2021, que era de R$ 5,5 bilhões. Vale destacar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo Chefe do Executivo Municipal em julho, estimava uma receita de R$ 6,9 bilhões.

Tramitação

A deliberação é a parte inicial da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) que chegou à Casa Legislativa na última sexta-feira, 15. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), Lissandro Breval (Avante), a Prefeitura de Manaus enviou dentro do prazo hábil o Projeto de Lei.

Após ser deliberada na próxima segunda-feira, 25, pelos vereadores, ela será enviada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, posteriormente, para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Breval disse que serão feitas Audiências Públicas como forma de darem mais transparência ao orçamento público.

Orçamentos

O Projeto da Loa prevê despesas no valor de R$ 1,8 bilhão para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Já para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) será de R$ 1,2 bilhão e para a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da informação (Semef) será de R$ 1,04 bilhão. Os orçamentos da Educação e Saúde representam 43% do total de recursos orçamentários previstos para o próximo ano.

No final de setembro, a prefeitura realizou uma audiência pública para a apresentação do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual do exercício 2022. No dia 30 de setembro, os dados do Ploa foram apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).

“A proposta orçamentária considerou projeções conservadoras, frente às situações de pandemia, segunda onda, desaceleração da economia, crescimento da inflação e do dólar e os desafios da retomada da atividade economia, além da taxa de desemprego que ainda está alta”, frisou a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, à época.

Priscila Rosas, para O Poder 

Foto: Robervaldo Rocha 

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins