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A partir do próximo ano, a Controladoria-Geral da União no Amazonas (CGU-AM) vai intensificar a fiscalização no Estado e municípios. O objetivo é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos no Amazonas.
O anúncio foi feito, com exclusividade ao Portal O Poder, pela superintendente da CGU-AM), Mona Liza Prado Benevides Ruffeil. A titular da Controladoria afirmou que as inspeções do órgão de controle vão continuar abrangendo, principalmente, os recursos voltados para combater a pandemia da Covid-19.
Ao longo deste ano, de acordo com Mona Liza Benevides, a CGU atuou, em virtude da pandemia de covid-19, em ações preventivas e de repressão no monitoramento dos gastos públicos.
“A CGU realizou trabalhos tanto na sua linha preventiva quanto na atuação repressiva, sempre com o foco na proteção do patrimônio público, além da íntegra de melhores serviços à sociedade e no incremento de transparência para o fortalecimento do controle social. A CGU trabalha com o plano operacional anual. As nossas ações são hierarquizadas para serem executadas durante o ano”, afirmou.
Por causa do período pandêmico, o órgão precisou se adaptar e mudar o foco de atuação, passando a intensificar a fiscalização nos Portais da Transparência do governo do Estado e Prefeitura de Manaus.
“A pandemia mudou o nosso foco de atuação. Tivemos que voltar todo o nosso esforço e parte da nossa capacidade operacional para o monitoramento dos gastos com covid-19 e surgiram várias ações, tanto na prevenção como na repressão. Fizemos o levantamento de todos os gastos com covid-19 da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado do Amazonas no Portal da Transparência, verificando as licitações para aquisição de insumos, contratação de serviços e criamos um painel gerencial chamado ‘Contratações Relacionadas à Covid’”, ressaltou.
A superintendente da CGU-AM ainda disponibilizou servidores com a função de visitar os portais e diários oficiais do Estado e Município para coletar essas informações. “O painel não buscava apontar irregularidades ou situações indevidas, mas de fornecer dados gerenciais e indicar aos gestores um referencial de preços. O painel se propôs a trazer o valor que estava sendo operado no mercado de forma a auxiliar a melhor compra pelos gestores”, disse.
Contribuição
Na avaliação de Mona Liza, o painel gerencial da CGU contribuiu de forma significativa, nesse período de pandemia, na atuação de transparência e incremento para auxiliar os gestores e fortalecer o controle social. Isso porque a sociedade poderia verificar o painel e pesquisar os preços dos produtos utilizados na pandemia.
“O painel também pode ser utilizado pelos órgãos de defesa como Ministério Público e Polícia Federal, que poderiam indicar desvios. Por exemplo, temos um preço referencial para aquisição de máscaras, mas um determinado município estava comprando por um valor absurdamente maior. Então já criava um alerta. Esse foi um trabalho que todas as regionais fizeram. O painel é público, tem acesso livre e pode ser navegado por todos”, destacou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Reprodução
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins