Os gastos com diárias pagas a vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) tiveram um aumento de 15,15% na gestão do atual presidente da Casa, David Reis (Avante). A alta é referente ao acumulado deste ano em comparação aos custos feitos no primeiro ano da gestão de Joelson Silva (Patriota).
David Reis já pagou em concessões de diárias para os vereadores o total de R$ 90.427,29 até setembro de 2021, conforme levantamento feito pelo O Poder. Cada vereador recebe um salário de mais de R$ 15 mil e a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) no valor de R$ 18 mil.
Reis superou os passos de seu antecessor, Joelson Silva, que no primeiro ano como presidente da Casa Legislativa, em 2019, chegou a gastar R$ 78.523 em concessão de diárias apenas para os vereadores. Em 2020, por causa da pandemia, nenhum vereador ou servidor viajou.
Os vereadores viajaram para cumprir agenda fora de Manaus nos meses de março, maio, junho, julho, agosto e setembro deste ano. No Portal da Transparência da Casa Legislativa, apenas as diárias correspondentes ao mês de outubro não foram divulgadas. A Câmara Municipal de Manaus não divulgou o valor das passagens aéreas.
Os vereadores que viajaram durante o ano foram William Alemão (Cidadania), João Carlos (Republicanos), Bessa (SD), Everton Assis (PSL), Marcelo Serafim (PSB), Thaysa Lippy (PP), Yomara Lins (PRTB), Dione Carvalho (Patriota), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Fransuá Matos (PV), Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), Diego Afonso (PSL) além do próprio presidente da Casa Reis, David Reis (Avante). Apenas uma diária foi concedida a um dos assessores legislativos do Parlamento.
As agendas fora da capital amazonense foram as mais diversas possíveis. Em setembro, Dione Carvalho viajou para Brasília (DF) para compromissos nos ministérios da Saúde, Comunicação e Desenvolvimento Regional. A Saúde é o carro-chefe do parlamentar.
A maior comitiva de vereadores foi realizada com quatro vereadores que representaram a CMM na reunião com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizada entre os dias 23 e 28 de agosto.
Resultados reais
Para o cientista político Afrânio Colares, as agendas parlamentares devem ter um objetivo explícito. Além disso, todos os compromissos devem constar no Regimento Interno do Parlamento Municipal.
“A agenda oficial tem que emitir relatórios e documentos passíveis para se auditar. A grosso modo, dessas viagens deve sair alguma coisa útil”, comentou.
Conforme Colares, o cenário ideal dessas viagens seriam resoluções reais para a cidade de Manaus com Projetos de Lei que beneficiem a população. O especialista ressalta que essas propostas devem ser apresentadas e explicadas.
“Tem que ter propostas de senso comum, apresentada de maneira correta. Quando teremos uma proposta para sabermos se foi útil ou não? Temos viagens em que os parlamentares não apresentaram nada”, disse.
Por meio de levantamento, O Poder não localizou nenhum artigo no Regimento Interno (RI) da Casa Legislativa ou na Lei Orgânica do Município (Loman) sobre viagens ou agendas fora de Manaus.
Procurada, a CMM não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta matéria.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins