setembro 7, 2024 21:06

David Almeida revoga lei que estabelecia regras de velório e sepultamento em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), revogou o Decreto nº 4.801 de 11 de abril de 2020, que falava sobre as regras de sepultamento e velórios durante a pandemia do coronavírus na capital amazonense.

A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, 29, passando a vigorar desde então.

Antigas regras

O antigo Decreto foi feito durante a gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB) para evitar a disseminação do vírus e proibia o velório das pessoas que morreram vítimas de Covid-19, além de autorizar o sepultamento ou cremação com presença de até três pessoas. No cortejo, apenas o veículo da funerária e um particular.

Já para as pessoas que não tiveram como causa da morte a Covid-19, o velório poderia ser realizado por, no máximo, duas horas com a presença de até dez participantes, das 7h às 15h. Para o sepultamento, um veículo funerário e dois particulares.

Sem óbitos 

De acordo com o governo do Amazonas, o mês de outubro “fechou” com uma boa notícia: por 13 vezes não houve registro de óbitos pela Covid-19. Segundo informações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), nos dias 1º, 4, 7, 13, 16, 17, 21, 23, 24, 27, 28, 29 e 30 a taxa de mortalidade pela doença se estabeleceu.

 

 

 

Priscila Rosas, para O Poder

Foto: Divulgação 

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins

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