Para combater o aumento de casos de violência obstétrica durante o parto nas maternidades públicas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 548/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.893, de 26 de julho de 2019 que institui a caminhada ao Combate à Violência Obstétrica. A matéria é de autoria da deputada Joana Darc (PL).
Em sua justificativa, a parlamentar afirmou que a violência obstétrica é a prática de procedimentos e condutas que desrespeitam e agridem a mulher na hora da gestação, parto, nascimento ou pós-parto. Ela disse que, na prática, se consideram violência obstétrica os atos agressivos tanto de forma psicológica quanto física e que o parto é o momento em que se identifica a consonância de direitos de várias naturezas: direitos humanos, à saúde e de proteção à maternidade.
“Todavia, é neste instante especial na vida da mulher e das famílias que ocorre um dos mais revoltantes tipos de violência, a violência obstétrica. Atualmente, a violência obstétrica tem ganhado visibilidade em decorrência das inúmeras denúncias veiculas nas mídias e processos judiciais, portanto, necessita que seja colocado em prática um novo rol de políticas públicas”, afirmou.
Na avaliação da parlamentar, o que tange a alteração do artigo 1º da supracitada Lei, que institui a Caminhada ao Combate à Violência Obstétrica a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, explicita-se que este dispositivo necessita de adequação, tendo em vista que o mês de novembro no Amazonas é marcado por diversas atividades promovidas pelo governo do Amazonas.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins