A falta de Projetos de Lei dos vereadores na Pauta de votações da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi motivo de reclamação do vereador Mitoso (PTB), no início da Sessão Plenária desta terça-feira, 9, do Parlamento Municipal.
A Ordem do Dia, documento que possui os PLs que devem ser votados em Sessão, só tinha três propostas referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
“Eu me preocupo que não tem um Projeto de Lei dos vereadores. Não sei se a minha pauta está equivocada”, queixou-se Mitoso na votação da inversão da pauta.
Para o vereador, a pauta também tinha que conter projetos dos parlamentares. O líder do prefeito, Marcelo Serafim (PSB), explicou que para não abrir uma Sessão Extraordinária na segunda-feira, 8, foi pensada uma pauta “enxuta” para os vereadores votarem a tramitação em regime de urgência na Casa Legislativa.
“Só para esclarecer o plenário, o dia de hoje não é de Ordem do Dia, no entanto, temos projetos da Saúde. Fizemos uma pauta pequena só com esses projetos para serem deliberados e, amanhã, teremos condições de aprová-los e devolvermos ao prefeito David Almeida (Avante) para a sanção”, explicou.
O vereador também explicou as ações que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa, da qual é vice-presidente, está tomando para dar mais celeridade aos PLs que tramitam no local. De acordo com Serafim, alguns vereadores querem incluir na pauta todos os projetos que submetem sem dar espaço aos demais que, consequentemente, têm um atraso na tramitação de suas matérias.
“A CCJ tinha uma quantidade enorme de projetos. Por uma questão de logística, tivemos que segurar as deliberações e ter pautas menores para poder caminhar. Recomendamos que procurem a Diretoria Legislativa (DL) para sugerir a pauta de vocês. Tem colega vereador com dez propostas e quer colocar todas, assim, não dá para atender. Precisamos dividir. Quem já teve PL tramitado precisa aguardar um pouquinho para que outros, como o vereador Mitoso, tenham prioridade”, avisou.
Divisão de Blocos
Outro questionamento levantado por Mitoso foi a forma como a Mesa Diretora da CMM divide os blocos parlamentares no Grande Expediente.
“Eu questionei o modus operandis da fórmula encontrada para disponibilizar a ordem dos blocos. Se a ordem anterior da última terça-feira foi 1, 2, 3 e 4, teríamos que começar hoje com 2, 3, 4 e 1 e começará com o 4. Se tem uma sequência, eu não entendo porque se faz essa inversão”, reclamou.
O presidente da Sessão Plenária, Wallace Oliveira (Pros) explicou que todos os ajustes sobre a ordem dos blocos para discursos foram feitos na reunião do colegiado de líderes. A explicação não agradou alguns parlamentares.
“Eu gostaria de saber dessa reunião de líderes porque eu não tenho conhecimento de nenhum encontro nessa Legislatura. Fui convidado para uma que não aconteceu”, reclamou William Alemão (Cidadania).
Wallace Oliveira resolveu, então, como presidente, seguir o cronograma estabelecido pelo vereador Mitoso. Após o ocorrido, a Sessão continuou normalmente.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins