O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento preparatório de nº 06.2021.00000685-0, para investigar “rachadinha” em gabinete do vereador Professor Samuel da Costa Monteiro (PL). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 17, no Diário Oficial do MPAM. O documento tem assinatura eletrônica do promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha.
De acordo com procedimento preparatório, o objetivo é obter elementos para identificação dos servidores comissionados lotados no gabinete do vereador que possuem vínculo de parentesco com o parlamentar, sem prejuízo de se instaurar procedimento extrajudicial próprio, caso surjam indícios da prática denominada de “rachadinha”.
O promotor de Justiça considerou o teor da Resolução nº 023, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina no âmbito do Ministério Público Nacional a instauração e tramitação do Inquérito Civil.
“Considerando que a Notícia de Fato n. 01.2021.00001608-1 aponta supostas ilegalidades no gabinete do vereador professor Samuel da Costa Monteiro, consistentes nas práticas de nepotismo e de ‘rachadinha’”, explicou o promotor.
O Ministério Público resolveu requisitar ao presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), que envie, em mídia digital, cópia das declarações de parentesco, apresentadas pelos servidores comissionados lotados no gabinete do vereador professor Samuel, relativas à atual legislatura.
Nota
A reportagem do portal O Poder tentou contato com o vereador Professor Samuel, mas não obteve sucesso.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins