No próximo dia 18, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) lançará uma campanha de conscientização e fiscalização em portos, rodoviária e aeroporto de Manaus. O objetivo é combater desaparecimentos e sequestros de crianças e adolescentes no Amazonas.
O anúncio de lançamento foi feito pelo presidente da Comissão de Proteção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens, deputado Álvaro Campelo (PP) durante audiência pública realizada na última terça-feira, 7. No evento, foram discutidas medidas de prevenção aos desaparecimentos em decorrência do transporte ilegal de crianças e adolescentes.
“Nossa Comissão está recebendo denúncias de que crianças e adolescentes estão sendo transportados sem a devida autorização dos seus pais ou responsáveis. Vamos realizar uma ampla campanha de conscientização e também de fiscalização nas embarcações e nos ônibus que fazem o transporte intermunicipal, para que esse tipo de situação seja combatida”, afirmou.
O presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados no Amazonas (Arsepam), João Rufino, disse que a Pasta passa por uma reestruturação para atuar efetivamente na fiscalização onde há maior número de passageiros na capital e interior. “A Arsepam tem um papel muito importante nesse trabalho de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em razão da fiscalização que exerce no transporte intermunicipal rodoviário, mas sobretudo no hidroviário. Nosso objetivo é, daqui a mais ou menos quatro meses, estarmos com instrumentos necessários para intensificar as fiscalizações e podermos contribuir com a rede de defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou.
Participaram da Audiência Pública a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania; Delegacia Especializada em Operação de Atos Infracionais; 12ª Cicom; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca); Secretaria Executiva de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência; Coordenadoria Geral do Conselho Tutelar, além da Arsepam.
Desaparecimento de meninas
As meninas na faixa etária de 12 a 17 anos representam 60% dos jovens desaparecidos em Manaus. Entre 2020 e os quatro primeiros meses deste ano, 106 casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Segundo o órgão, a maioria dos casos são de meninas da faixa etária de 12 a 17 anos, com o equivalente de 60% do total dos registros.
Os registros de desaparecimentos podem ser feitos diretamente no prédio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), localizada na avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, Aleixo, por meio do número 181, o disque-denúncia da SSP-AM, ou para a Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam: (92) 99111-0112.
Da Redação O Poder
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