A política estadual de saneamento básico do Amazonas foi tema do debate dos deputados durante a cessão de tempo realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 14. Na ocasião, o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, deputado Sinésio Campos (PT), apresentou o “Livro do Saneamento Básico”, resultado de dez anos de trabalho do relatório apresentado pela comissão.
O parlamentar fez um breve histórico sobre o que tratava a cessão de tempo e citou a importância do abastecimento de água potável no Amazonas, esgotamento sanitário, limpeza urbana e ausência de aterro sanitário no Estado, drenagem e manejo das águas pluviais.
“Esse relatório é fruto de uma década de trabalho desta Casa, foi uma construção coletiva. Existe a Lei nº 1.445, que trata sobre a regulação do saneamento básico, e aqui a Constituição Estadual tratava dessa matéria. Aqui estavam mais de dez prefeitos para discutir recursos do FTI, mas para discutir saneamento básico não ficou um. Com isso dá para ter uma ideia do quanto os municípios levam a sério o saneamento”, alfinetou.
Na avaliação de Sinésio, a maioria dos políticos não quer investir em saneamento porque fica embaixo da terra, ninguém vê e não dá voto. “O que dá voto é meter vergonhosamente borra de asfalto, que dá voto e no outro ano tem que colocar de novo porque não foi feito corretamente com drenagem e esgoto”, afirmou.
Sinésio citou como exemplo o município de Fonte Boa, no Alto Solimões, onde, segundo ele, existe um lixão que fica no meio da cidade.
“Em Manaus, o ponto mais alto é o lixão, cartão postal negativo, e o aterro sanitário controlado. Qual é a saída para os resíduos sólidos que já que têm prazo para fechamento desse aterro? Na maioria dos municípios o lixão está nas proximidades do aeroporto, como o de Anori, que precisou ser fechado. Em Parintins, uma ilha tão falada mundialmente pelo Festival Folclórico, o povo bebe água contaminada nos poços artesianos e, frequentemente, o aeroporto é fechado por conta de uma lixeira perto do aeroporto. Lá tem dois problemas, a água e o saneamento”, alertou.
O deputado petista afirmou, ainda, que está sendo conhecido como o parlamentar das causas impossíveis, mas que vai continuar insistindo com a regulamentação do saneamento básico e a criação de alternativas econômicas para o Amazonas.
“Dizem que eu sou o deputado das causas impossíveis e sou mesmo. Fui o autor da lei que quebrou o monopólio do gás. Estivemos em vários municípios. Barcelos é uma terra tão bonita, mas também tem um lixão na cidade e é péssima a qualidade da água”, afirmou.
Situação do meio ambiente
Na esteira do colega, Belarmino Lins (PP) falou do trabalho em destaque do deputado Sinésio Campos à frente da comissão. “Quero parabenizar o trabalho que vossa excelência realizou, no qual retrata a situação do meio ambiente em todos os municípios do Amazonas”, ressaltou.
O secretário Municipal de Meio Ambiente (Sema), Antônio Stroski, afirmou que o momento é desafiador e que o relatório da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos e Saneamento é importante. “O saneamento básico e os recursos hídricos nunca conversaram com o licenciamento ambiental e isso é um grande desafio. Temos no Estado apenas dois comitês de bacias hidrográficas, que são do Puraquequara e Tarumã. Em 2017, o Estado publicou a política estadual de resíduos com a política federal de resíduos sólidos e tivemos regulamentações importantes. Todo esse novo regramento que aconteceu no país e no Amazonas precisa alcançar a regulamentação nos municípios. Vamos ter acesso ao relatório e fazer bom uso dele”, afirmou.
O diretor do campus de Iranduba do Instituto Federal de Tecnologia do Amazonas (Ifam), Jorge Nunes, falou sobre a questão do saneamento básico que é de importância para o Estado e os impactos no saneamento e o bem estar da população. “Tive a oportunidade de estar em Humaitá, Lábrea e, agora, em Iranduba para ver a questão do lixão. Em Humaitá, teve multa de R$ 1 milhão de multas pelo lixão que atrapalhava o aeroporto pelos urubus. O Ifam está à disposição dessa Casa. O deputado Sinésio Campos deveria enviar um exemplar dessa revista para cada biblioteca do Ifam, que não tem disciplina sobre o saneamento básico”, sugeriu.
Vereadores dos municípios de Guajará, Anori e Urucará, além de representantes da empresa Águas de Manaus, participaram do evento.
Augusto Costa, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins