A dois dias de decretar recesso parlamentar, os deputados “correm contra o tempo” na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Nesta quarta-feira, 15, os parlamentares precisam votar mais de 70 matérias, entre Projetos de Lei e mensagens governamentais, na Ordem do Dia.
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2022, do governo do Estado, estipulada em R$ 24 bilhões, não entrou na pauta de hoje e vai ser votada amanhã, 16. Entre as matérias que serão votadas está o Projeto de Lei nº 647/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 139/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei n. 3.735, de 30 de março de 2021, que “dispõe sobre incentivos fiscais nas operações com dispositivos de cristal líquido produzido na Zona Franca de Manaus e empregado no processo de fabricação de televisor”.
O Projeto de Lei nº 673/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 147/2021, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Curso (GC) destinada aos militares estaduais com títulos em curso de Especialização, Mestrado e Doutorado, também vai ser votado.
De autoria dos deputados Ângelus Figueira (DC), Ricardo Nicolau (Solidariedade) e Tony Medeiros (PSD), o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a Lei 3.785 de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas e revoga a Lei 3.219, de 28 de dezembro de 2007, também será votado.
Outras informações em instantes.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo o Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins