Roraima – O titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Leocádio Vasconcelos, revogou a portaria n° 1489, de 22 de dezembro de 2020, que garantia aos servidores da pasta a Gratificação de Estímulo ao Trabalho na Saúde (GETS) para quem trabalhasse na véspera ou no dia do Natal e Ano novo.
Criada pelo então secretário Marcelo Lopes, faziam jus ao benefício os servidores que tirassem plantão no período de 12h ininterruptas. O valor da gratificação era um acréscimo de 50% sobre a remuneração proporcional do referido plantão, no caso de quem trabalhasse nas vésperas. Para quem tirasse plantão no dia do Natal ou Ano Novo o adicional era de 100%.
Tinham direito a gratificação os servidores da Saúde de todo o Estado, desde que se enquadrassem nas exigências previstas na portaria. No ano passado, mais de 2000 servidores públicos foram beneficiados com a gratificação.
A retirada do benefício foi feito pelo secretário Leocádio por meio de uma outra portaria, a de n° 3901, do dia 30 de novembro de 2021. No documento, a que O Poder teve acesso, o gestor não apresenta nenhuma justificativa para acabar com a gratificação.
Além dos que tiraram plantão no Hospital Geral de Roraima (HGR), também tiveram direito a receber os que trabalharam no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN); Hospital das Clínicas Doutor Wilson Franco (HC); Pronto Atendimento Cosme e Silva (PACS); Central Estadual de Regulação das Urgências Médicas (SAMU), além de outras unidades de saúde de Boa Vista e do interior.
Planejamento
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde afirmou que qualquer despesa precisa ter respaldo legal e ser planejada para garantir que haja condições de cumprimento sem ferir os princípios da legalidade, transparência e moralidade exigidos na Administração Pública.
Comissionados e novas pastas
Enquanto acaba com a gratificação para os servidores da Saúde no fim deste ano alegando planejamento, o governo do Estado tem investido pesado em criar centenas de cargos comissionados em secretarias e, também, a criação de novas pastas.
Anderson Soares, para O Poder
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